IMPRENSA OFICIAL - JOÃO RAMALHO
Publicado em 21 de setembro de 2023 | Edição nº 765 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 835, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Artigo 1º. Fica autorizado a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, na importância de R$ 1.553.400,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais), distribuídos às seguintes dotações orçamentárias:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
28 04.122.0007.2054.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 03 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TRIBUTOS
42 04.122.0007.2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
96 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
102 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 303.350,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 00100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
164 08.244.0081.2112.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
168 08.244.0081.2112.0000 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
179 10.122.0075.2099.0000 SAUDE 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
305 000 GESTÃO DO SUS-Convênios/entidades/fundos
234 10.301.0075.2132.0001 SAUDE 175.000,00
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
282 10.305.0075.2129.0000 SAUDE 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
02 05 01 ENSINO INFANTIL
299 12.365.0041.2033.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
300 12.365.0041.2033.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 118.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
301 12.365.0041.2033.0001 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
310 12.365.0041.2076.0001 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 05 MERENDA ESCOLAR
381 12.365.0041.2034.0001 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
382 12.365.0041.2034.0002 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
384 12.365.0041.2077.0001 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
385 12.365.0041.2077.0002 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 05 02 ENSINO FUNDAMENTAL
317 12.122.0042.2080.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
322 12.128.0042.2080.0002 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
323 12.128.0042.2080.0002 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
328 12.361.0042.2029.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
332 12.361.0042.2029.0001 ENSINO FUNDAMENTAL 65.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
333 12.361.0042.2029.0001 ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 05 MERENDA ESCOLAR
368 12.361.0042.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
369 12.361.0042.2030.0001 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
370 12.361.0042.2030.0002 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 05 06 TRANSPORTE ESCOLAR
395 12.361.0042.2028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
398 12.361.0042.2028.0002 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
564 12.361.0042.2028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 05 MERENDA ESCOLAR
378 12.362.0043.2116.0000 ENSINO MEDIO 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 00
02 ESTADUAL
110 000 GERAL
386 12.366.0045.2117.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
387 12.366.0045.2117.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 06 01 ESPORTE, LAZER E TURISMO
437 27.812.0091.2121.0000 ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SERVIÇOS PUBLICOS
481 15.752.0051.2045.0000 ENERGIA ELÉTRICA 67.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
459 15.451.0058.2065.0000 URBANISMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 03 VIAS E LOGRADOUROS
499 15.452.0058.2049.0000 URBANISMO 27.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
499 15.452.0058.2049.0000 URBANISMO 110.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SERVIÇOS PUBLICOS
468 15.452.0060.2086.0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 ÁGUA E ESGOTO
486 17.512.0076.2047.0000 SANEAMENTO BÁSICO 52.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
488 17.512.0076.2048.0000 SANEAMENTO BÁSICO 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e de Anulação das seguintes dotações orçamentárias abaixo descritas, correspondente a R$ 1.443.400,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais):
Excesso: 110.000,00
Fontes de Recurso 01 00 110.000,00
Anulação: -1.443.400,00
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
84 08.122.0081.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
92 08.244.0081.2006.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
93 08.244.0081.2006.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
94 08.244.0081.2006.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
95 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
97 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -14.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
98 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
100 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
103 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -24.100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
105 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
106 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
107 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 IGDBF FNAS C/C 6362-2
108 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
110 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -1.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
111 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 IGDBF FNAS C/C 6362-2
112 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
116 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
117 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
118 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
120 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
122 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 IGDBF FNAS C/C 6362-2
123 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
125 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
127 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 IGDBF FNAS C/C 6362-2
128 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
129 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
130 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
131 08.244.0081.2067.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
134 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
135 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
136 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
139 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
140 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 004 IGDBF FNAS C/C 6362-2
141 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
143 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
144 08.244.0081.2109.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
147 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
148 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
149 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
150 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
153 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
154 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
156 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
157 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PSB FNAS C/C 6363-0
158 08.244.0081.2110.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 005 IGDSUAS FNAS C/C 6372-X
160 08.244.0081.2112.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
162 08.244.0081.2112.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -9.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
163 08.244.0081.2112.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 002 Recursos Estaduais C/C 5711-8
166 08.244.0081.2112.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
560 08.244.0081.2112.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
561 08.244.0081.2014.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -6.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
172 08.243.0081.2017.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
02 03 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
173 08.241.0081.2055.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -1.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
174 08.241.0081.2055.0000 ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 001 Recursos Próprios (Tesouro) 130063-6
02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
178 10.122.0075.2099.0000 SAUDE -4.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
305 000 GESTÃO DO SUS-Convênios/entidades/fundos
180 10.122.0075.2099.0000 SAUDE -7.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
305 000 GESTÃO DO SUS-Convênios/entidades/fundos
185 10.128.0075.2099.0002 SAUDE -4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
305 000 GESTÃO DO SUS-Convênios/entidades/fundos
186 10.128.0075.2099.0002 SAUDE -9.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
305 000 GESTÃO DO SUS-Convênios/entidades/fundos
193 10.301.0075.2058.0000 SAUDE -7.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
197 10.301.0075.2060.0000 SAUDE -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
200 10.301.0075.2060.0000 SAUDE -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
205 10.301.0075.2060.0000 SAUDE -6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
206 10.301.0075.2060.0000 SAUDE -1.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
213 10.301.0075.2061.0000 SAUDE -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
218 10.301.0075.2061.0000 SAUDE -29.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
220 10.301.0075.2061.0000 SAUDE -8.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
223 10.301.0075.2061.0000 SAUDE -100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
229 10.301.0075.2111.0000 SAUDE -4.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
230 10.301.0075.2111.0000 SAUDE -11.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
232 10.301.0075.2111.0000 SAUDE -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
236 10.302.0075.2059.0000 SAUDE -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
239 10.302.0075.2059.0000 SAUDE -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP
271 10.304.0075.2056.0000 SAUDE -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
275 10.304.0075.2056.0000 SAUDE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
279 10.305.0075.2129.0000 SAUDE -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
281 10.305.0075.2129.0000 SAUDE -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
283 10.305.0075.2129.0000 SAUDE -45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
303 000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE-Convênios/entidades/
550 10.301.0075.2060.0000 SAUDE -19.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0800
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC.
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
633 10.128.0075.2099.0002 SAUDE -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 Recurso Próprio (Emenda Const.29 - 15%)
02 05 01 ENSINO INFANTIL
302 12.365.0041.2033.0001 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -3.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
303 12.365.0041.2033.0001 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
309 12.365.0041.2076.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -44.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 ENSINO FUNDAMENTAL
324 12.361.0042.1070.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
329 12.361.0042.2029.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
331 12.361.0042.2029.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 03 FUNDEB
344 12.361.0042.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
345 12.361.0042.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
346 12.361.0042.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -24.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
354 12.365.0041.2042.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
355 12.365.0041.2042.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
356 12.365.0041.2042.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
364 12.365.0041.2063.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 05 05 MERENDA ESCOLAR
379 12.362.0043.2116.0001 ENSINO MEDIO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
02 05 06 TRANSPORTE ESCOLAR
389 12.361.0042.1007.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
390 12.361.0042.1007.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
394 12.361.0042.2028.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 09 CULTURA
402 13.392.0048.1072.0000 ATIVIDADES CULTURAIS -105.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 ESPORTE, LAZER E TURISMO
433 27.812.0091.2103.0002 ESPORTE, LAZER E TURISMO -7.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 01 SERVIÇOS PUBLICOS
464 15.452.0060.2086.0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA -100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
465 15.452.0060.2086.0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA -100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
466 15.452.0060.2086.0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA -100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 ÁGUA E ESGOTO
485 17.512.0076.2047.0000 SANEAMENTO BÁSICO -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 03 VIAS E LOGRADOUROS
489 15.451.0058.1004.0000 URBANISMO -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
490 15.451.0058.1099.0000 URBANISMO -20.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
491 15.451.0058.1099.0000 URBANISMO -62.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
492 15.451.0058.1100.0000 URBANISMO -41.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
494 15.452.0058.2049.0000 URBANISMO -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
495 15.452.0058.2049.0000 URBANISMO -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
496 15.452.0058.2049.0000 URBANISMO -1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
503 15.452.0058.2049.0002 URBANISMO -66.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
570 15.452.0058.2049.0002 URBANISMO -600,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
Artigo 3º. Autoriza promover as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei do Plano Plurianual – PPA vigentes do Município de João Ramalho.
Artigo 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, 21 de setembro de 2023.
ADELMO ALVES
Prefeito Municipal
Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, publicada de acordo com o artigo 114 da LOMJR, e publicada por afixação no local próprio público de costume na data supra.
Mieko Maria José Takahara
Secretária de Administração, Finanças e Tributos
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
