IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 21 de setembro de 2023 | Edição nº 847 | Ano IV

LEI N.° 8.668 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

“Denomina Vereador Luiz Martinez Marin ‘Titin’ a Rua 13 do Residencial Paquerê”

(Projeto de Lei n.º 115/2023, do Vereador João Moreira – PP)

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica denominada Vereador Luiz Martinez Marin ‘Titin’ a Rua 13 do Residencial Paquerê.

Art. 2.º Fica revogada a Lei Municipal n.º 6.713, de 15 de fevereiro de 2006.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 19 de setembro de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO

Secretário Municipal de Governo

ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI

Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação

Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.