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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 21 de setembro de 2023 | Edição nº 955 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 9.838, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 27 de dezembro de 2023, o contrato de trabalho por tempo determinado de ANDREA DE SOUZA SANTOS, RG nº ***.588.322-* SSP/SP, CPF ***835974**, admitida para a função de Técnico em Farmácia, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 9118, de 04 de janeiro de 2023, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.941, DE 31 DE JULHO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARY APARECIDA VAZ FERREIRA, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARY APARECIDA VAZ FERREIRA, RG nº ***.727.157-* SSP/SP, CPF ***781918**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.940, DE 31 DE JULHO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SANDRA FATIMA RODRIGUES DE MELLO, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SANDRA FATIMA RODRIGUES DE MELLO, RG nº ***.249.308-* SSP/SP, CPF ***674488**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

YASMIN GODOY FLORIM

Secretária Municipal de Gestão Pública Interina

PORTARIA Nº 9.980, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, conforme edital nº 397/2023 e Processo Administrativo nº 3394/2023, classificada na 6ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CAROLINA ROSA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 09 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.989, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica a servidora JACQUELINE PRISCILA DE OLIVEIRA, RG nº ***.555.755-* SSP/SP, CPF ***101878**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, transferida para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica CEDIDA, a servidora pública municipal acima mencionada ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Assistente Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva a partir de 12 de junho de 2023, de acordo com o art. 40 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 5565/2023 - PMI.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.975, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, conforme Edital nº 322/2023 e Processo Administrativo nº 7241/2023, classificado na 6ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. DIEGO BARBOSA SERRA, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.977, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, conforme edital nº 412/2023 e Processo Administrativo nº 3394/2023, classificado na 7ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RAPHAEL FERRAZ, para ocupar o cargo de Agente de Infraestrutura – Técnico em Agrimensura, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.978, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Contador, conforme Edital nº 399/2023 e Processo Administrativo nº 3394/2023, classificado na 9ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. GUSTAVO ROLIM ANDREOLI, para ocupar o cargo de Contador, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.027, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Concede a NATALIA FERNANDA SOUZA DE SA, lotada na Secretaria Municipal da Obras e Planejamento Urbano, exercendo o cargo de Chefe de Divisão, Licença para Casamento.

KLEBERSON RENATO DA SILVA, Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a NATALIA FERNANDA SOUZA DE SA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, exercendo o cargo de Chefe de Divisão, Licença para Casamento de 07 (sete) dias, no período de 04 à 10 de novembro de 2023, conforme Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, artigo 98, inciso II, de acordo com o processo administrativo nº 10852/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

KLEBERSON RENATO DA SILVA

Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.067, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), MÁRCIA APARECIDA DE ALMEIDA.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) MÁRCIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 08 de setembro de 2023, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.088, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

CESSA a pedido, os efeitos da portaria nº 8714, de 30 de setembro de 2022, que nomeou o servidor WELLINGTON HIROTO IDE a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO a pedido, os efeitos da portaria nº 8714, de 30 de setembro de 2022, que nomeou o servidor WELLINGTON HIROTO IDE, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Fisioterapeuta, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.092, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Transfere a servidora VANESSA DE OLIVEIRA FRANCISCO ZAMAZAKI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora VANESSA DE OLIVEIRA FRANCISCO ZAMAZAKI, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 11681/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.093, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho da servidora pública JULIANA FREIRES OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, JULIANA FREIRES OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Música, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11616/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.094, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

CESSA os efeitos da Portaria nº 8573, de 30 de agosto de 2022, que nomeou o servidor Lucas dos Santos Silva a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 8573, de 30 de agosto de 2022, que nomeou o servidor LUCAS DOS SANTOS SILVA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em Exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.095, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Nomeia Lucas dos Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, LUCAS DOS SANTOS SILVA, RG nº ***.561.779-* SSP/SP, CPF ***650468**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-05 (cinco), constante da LC 533/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.096, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

EXONERA a pedido ANTONIA FRANCISCA FIALHO COSTA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ANTONIA FRANCISCA FIALHO COSTA, RG nº ***.661.797-* SSP/SP, CPF ***477178**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 11 de setembro de 2023.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.097, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Concede a servidora TATIELE DE CAMARGO MAIA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora TATIELE DE CAMARGO MAIA, RG nº ***.888.539-* SSP/SP, CPF ***480361**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de outubro de 2023, nos termos do art. 157, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 10257/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.098, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal VANDERLEI APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 7482, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 20/08/2020 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – MOTORISTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.112, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Concede a servidora MARIANA MACHADO MATOS CORDOVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo de Médico – Clinico Geral, licença adotante de 180 (cento e oitenta) dias.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI, Secretária Municipal de Saúde Interina da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à MARIANA MACHADO MATOS CORDOVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Médico – Clinico Geral, Licença Adotante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de agosto de 2023 à 19 de fevereiro de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 11836/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Saúde Interina

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.113, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Contábil Municipal da Prefeitura Municipal de Itupeva para celebração de Convênios junto à órgãos federais e estaduais.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o Sr. GUSTAVO ROLIM ANDREOLI, Contador, portador do RG nº ***.688.317-*, CPF nº ***930578** e CRC/SP nº 1SP333275/0-9, como Gestor Contábil da Prefeitura Municipal de Itupeva, responsável pelo controle administrativo, financeiro e pela celebração de convênios junto à órgãos federais e estaduais.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.115, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

EXONERA a pedido ANGELA MARIA DE CASTRO MUNDIM, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ANGELA MARIA DE CASTRO MUNDIM, RG nº ***.421.973-* SSP/SP, CPF ***684898**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.