Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 26 de setembro de 2023 | Edição nº 958 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 428/2023 e Processo Administrativo nº 8789/2023, classificado na 123ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RODRIGO OLIVEIRA DE LIMA para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.994, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Fiscal de Saúde Pública, conforme Edital nº 403/2023 e Processo Administrativo nº 2711/2023, classificada na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA RAMALHO PIRES, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais - Fiscal de Saúde Pública, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.995, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Fonoaudiólogo, conforme edital nº 287/2023 e Processo Administrativo nº 7072/2023, classificada na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ISABELA DE MORAIS SOUSA, para ocupar o cargo de FONOAUDIÓLOGO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P41 (quarenta e um), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.000, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 430/2023 e Processo Administrativo nº 9693/2023, classificada na 130ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ELIANE DE CARVALHO MONTALVÃO PEREIRA para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de agosto de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.003, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor público MARCELO WHITEHEAD, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público, MARCELO WHITEHEAD, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11125/2023- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.025, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Transfere o servidor CLAUDIO AGUILAR BRENTAN lotado na Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor CLAUDIO AGUILAR BRENTAN, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 10954/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Publica

PORTARIA Nº 10.030, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

CESSA, os efeitos da Portaria nº 7.352, de 07 de março de 2022, que alterou a jornada de trabalho da servidora Marianne Bento Liba Nunes.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 7.352, de 07 de março de 2022, que alterou a jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora MARIANNE BENTO LIBA NUNES, lotada na Secretaria de Gestão Pública, ocupante do cargo público de Psicólogo, retornando a mesma fazer 30 (trinta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11387/2023 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.031, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Transfere a servidora MARIANNE BENTO LIBA NUNES lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARIANNE BENTO LIBA NUNES, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 11387/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.032, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ANTONIO CARLOS NUNES DOS SANTOS, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ANTONIO CARLOS NUNES DOS SANTOS, RG nº 8435803 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Física, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, GILBERTO LAERCIO THOMAZ, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, GILBERTO LAERCIO THOMAZ, RG nº 15894785 SSP/SP, CPF ***.***.***-**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, por motivo de aposentadoria, concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 04/2023.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO, Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 04/2023, para provimento de cargos de Professores de Desenvolvimento Infantil a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 9695/2023- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

FÁBIO JOSE DE ANDRADE

Membros

ROBERTA POLLI SOARES REIS

MIRIAM APARECIDA BRUNELLI CARLOS

Artigo 3º- A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º -O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º -Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.

ÂNGELO DANTE LORENÇÃO

Presidente da Câmara Municipal em exercício do cargo de Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 10.308, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

MARIA JOSÉ DOS SANTOS PAZ, Controladora Geral do Município, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 600 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 9.736, de 24 de maio de 2023, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 7.149/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.

MARIA JOSÉ DOS SANTOS PAZ

Controladora Geral do Município

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.