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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 27 de setembro de 2023 | Edição nº 1402 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 44.295, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA o Sr. Giuliano Canno Novelli, matrícula 5199/1, Agente Administrativo, referência 5“A”, lotado na SECRETARIA DE EDUCACAO - SECRETARIA, para exercer função de confiança de CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO nível III, com fundamento no artigo 42-G, inciso III, alínea “c” da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023, a partir de 01/09/2023, para liderar equipe de trabalho do Nucleo de Formação Pedagógica, do Departamento de Pedagógico, conforme estabelecido no Regimento Interno da Secretaria de Educação, estabelecido pelo Decreto nº 13.429 de 09 de maio de 2023, com as atribuições descritas no inciso III, do §2º do 42-G, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023.

Lins, 13 de setembro de 2023.

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrada e Publicada na Secretaria de Administração em 13 de setembro de 2023.

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.