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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 27 de setembro de 2023 | Edição nº 1402 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 44.318, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA o Sr. Adriano Borvolan da Silva, matrícula 4392/2, Agente de Trânsito, referência 4“A”, lotado na SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SECRETARIA, para exercer função de confiança de CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO nível III, com fundamento no artigo 42-G, inciso III, alínea “c” da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023, a partir de 01/09/2023 a 10/09/2023, para liderar equipe de trabalho da Unidade de Equipe de Educação de Trânsito, do Departamento Municipal de Trânsito, conforme estabelecido no Regimento Interno da Secretaria de Trânsito e Transporte, estabelecido pelo Decreto nº 13.432 de 09 de maio de 2023, com as atribuições descritas no inciso III, do §2º do 42-G, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023.

Lins, 21 de setembro de 2023.

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrada e Publicada na Secretaria de Administração em 21 de setembro de 2023.

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.