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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 29 de setembro de 2023 | Edição nº 872 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

-DECRETO Nº 185 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023-

“Convoca a 1º Conferência Intermunicipal de Cultura”

ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Conferência Intermunicipal de Cultura se constitui numa instância de participação social, na qual ocorre articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio de entidades culturais e segmentos sociais;

CONSIDERANDO a necessidade de analisar a conjuntura da área cultural nos Municípios e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica convocada a Conferência Intermunicipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de Outubro 2023, a partir das 08 (oito) horas, na cidade sede de Tarumã, sito à Avenida Paranapanema nº 1035, Vila Dourados, Cep 19.820-000, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão municipal de Cultura.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Taciba, 21 de setembro de 2023.

ALAIR ANTONIO BATISTA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra e afixado em local de costume.

EDSON CARLOS COCCHI DA SILVA

Secretário Municipal Admin. e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.