IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 02 de outubro de 2023 | Edição nº 729 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 2.870, 02 DE OUTUBRO DE 2023

"Dispõe sobre nomeação dos membros do COMSAUDE - Conselho Municipal de Saúde da Estancia Hidromineral de Lindoia e da outras providências correlatas".

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal n° 1.288, de 28 de março de 2013, que dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos membros do Conselho Municipal do Esporte, tendo em vista que a composição estabelecida através do Decreto nº 2.665/2022, expirou-se.

D E C R E T A:

Art.1º Ficam designados os membros abaixo indicados para comporem o COMSAUDE - Conselho Municipal De Saúde do município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo.

I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE SAÚDE:

- Usuários da Saúde ou Movimento Equivalente;

Titulares:

José Maria Bernardo / RG ***.423.093-* / CPF ***618218**

Maria Luiza Guerra / RG ***.220.759-* / CPF ***941988**

Suplentes:

Patrícia Helena da Cunha / RG ***.354.348-* / CPF ***602798**

Gustavo de Oliveira Cozaro / RG ***.897.511-* / CPF 256.981.638-50

- Comércio e Indústria do Município;

Titulares:

Marilda Aparecida Moraes Mello Bernardi / RG ***.266.191-* / CPF ***450448**

Cilene Maria da Cunha Gomes / RG: ***.628.491-* / CPF ***618218**

Suplentes:

Ana Paula Fernandes / RG ***.431.326-*/ CPF ***393068**

Danúbia Ramalho Zamboim Alves / RG ***.608.871-* / CPF ***906008**

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

- Serviços Públicos;

Titular:

Andreia Medeiros Barel / RG ***.145.650-* / CPF ***448468**

Suplente:

Ivete Aparecida Godoi da Cunha / RG ***.012.183-* /CPF ***742898**

- Serviços Privados;

Titular:

Lucimara Godoy do Carmo Generoso / RG ***.354.646-* / CPF ***792048**

Suplente:

Geralda Jaqueline Manucci de Toledo / RG ***.718.589-* / CPF ***578188**

III - REPRESENTANTES DOS GESTORES DA SAÚDE

Titulares:

Renata de Souza Galaverna / RG: ***.705.899-* / CPF: ***942608**

Talita Talita Maria Ferrari de Souza / RG ***.796.345-* / CPF ***775918**

Suplentes:

Andreia Puccini de Brito / RG: ***.563.107-* / CPF: ***390388**

Mirian Perciani Medeiros / RG: ***.232.506-* / CPF: ***616048**

Art. 2º O Conselho Municipal de Cultura terá seu Presidente, vice-Presidente, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro tesoureiro e segundo tesoureiro, eleitos na Conferência Municipal de Saúde, na forma de seu Regimento Interno.

Art. 3º O exercício da função exercida pelos membros do COMSAUDE ora designados, não será remunerada, mas terá caráter de relevância em prol do serviço público.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, em 02 de outubro de 2023.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DE OLIVEIRA COZARO

DIRETOR DE GABINETE

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrado na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia em 02 de outubro de 2023.

BRUNO FISCHER TARDELLI

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO


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