IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 02 de outubro de 2023 | Edição nº 622 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.529, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02/10/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ernani Carlos Troiani | Escriturário | 09/03/2022 a 08/03/2023 | 10 dias |
Fabiane Cristina Felisbino Caldeira | Enfermeiro | 19/06/2022 a 18/06/2023 | 10 dias |
Jorge Augusto Arenas | Analista de Gestão Pública | 06/04/2021 a 05/04/2022 | 10 dias |
Lucimara Maria Barbon Talamoni | Agente Comunitário Saúde PACS/PSF | 16/08/2021 a 15/08/2022 | 10 dias |
Luis Fernando Viana Neves | Auxiliar de Contabilidade | 04/08/2021 a 03/06/2022 | 10 dias |
Luiz Carlos de Souza | Agente Comunitário Saúde PACS/PSF | 27/06/2020 a 26/06/2021 | 10 dias |
Marcelo AssalinViella | Médico Trabalho | 18/01/2022 a 17/01/2023 | 30 dias |
Marcelo Assalin Viella | Médico Autorizador | 18/01/2022 a 31/03/2021 | 10 dias |
Marília Estela Marques | Auxiliar Desenvolvimento Infantil | 01/04/2020 a 31/03/2021 | 10 dias |
Paulo Henrique Meirelles Horta | Ajudante Geral | 18/04/2022 a 17/04/2023 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 02 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.530, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02/10/2023, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do(a) Funcionário(a) | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Raquel Aparecida Mariano Fernandes | Prof. Educação Básica – I – PEB I | 26/03/2012 a 25/03/2017 | 3ª Parc, | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 02 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.531, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Inspetor de Alunos, subscrito pelo servidor Lucas José Alves da Costa protocolado sob nº 4981, de 02/10/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. LUCAS JOSÉ ALVES DA COSTA do cargo de Inspetor de Alunos, registro funcional n. 4352.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 02 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.532, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE (Proventos Proporcionais).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando os termos do ofício nº 46/2023, datado de 02/10/2023, protocolado sob nº. 4986/2023, subscrito pela servidora Elaine Maria Silva Rosello, Ajudante Geral;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02/10/2023, a Senhora ELAINE MARIA SILVA ROSELLO, do cargo de Ajudante Geral, em razão de sua Aposentadoria voluntária proporcional por idade (Proventos Proporcionais), de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, c.c. o artigo 27 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 02 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 02 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
