IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 03 de outubro de 2023 | Edição nº 1316B | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.240
Nomeia a Equipe de Vigilância Sanitária do Municipio de Mirassol.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no § 3º do artigo 96 da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de São Paulo,
Considerando o disposto no protocolo nº 2023/09/016297 – Departamento de Saúde referente ao Ofício nº 199, de 28 de setembro de 2023 da Vigilância Sanitária.
DECRETA:
Art.1º - A Equipe de Vigilância Sanitária criada pela Lei nº 2.173, de 02 de julho de 1998 e suas alterações, fica constituído dos seguintes membros:
Larissa Maria de Oliveira da Silva Calixto |
Farmacêutica |
Jeanne Cristina Brandemarte |
Enfermeira |
Luis Antonio Lemos |
Agente de Fiscalização Sanitária |
João Paulo Enio Rodrigues |
Agente de Fiscalização Sanitária |
Maria do Carmo Fiaschi Thomé |
Engenheira Civil |
Frank Hulder de Oliveira |
Biólogo |
Elisangela Dalbert Junqueira |
Técnica de Segurança do Trabalho |
Lucimara Silveira Cardenas |
Enfermeira |
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 02 de outubro de 2023.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra.
Márcio Gomes Okuda - Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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