IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 03 de outubro de 2023 | Edição nº 486A | Ano III
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA 0 BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei local nº 4.762, de 29.09.2015, estabelece a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, com a nomeação dos titulares, os primeiros, e suplentes os segundos, como representantes I) do PODER PÚBLICO, sendo 1) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a) Proteção Social Básica, Maria Regina de Oliveira e Silva Alves e Giovana Nieli Truzzi; b) da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Jaqueline Fernanda Vieira e Andréia Costa Alves; e c) da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Lélia Raquel Ranieri Duarte e Elizete Pinheiro Rodrigues; 2) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , Maria Teresinha da Silva e Mirian Deize de Castro; 3) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Luciana Esteves Prates e Rosimeire Dias Ramiro Pereira; 4) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, Gleber Jean Lopes e Letícia Fernanda Nunes Gonçalves; e 5) da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, Fábio Aguilar Conceição e Marcelo Cestari de Oliveira; II) das ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, 1) dos Usuários da Assistência Social; Iracema Franco e Maria de Jesus Trindade; III) das ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1) da Proteção Social Básica, Maria Angélica Hoyo de Biagi e Maria Antônia Felipe (titulares) e Wagner Luques de Oliveira e Nivaldo Pettenuci (suplentes); 2) da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Silas Gomes Duarte e Vandressa Aparecida de Giulli; e 3) da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Juliana Brianezi e João Gutinieki; IV) da 34ª Subsecção de Tupã da Ordem dos Advogados do Brasil , Fábio Luis da Costa Baldelim e João Victor dos Santos Burque; e V) dos Clubes de Serviço, Elisa do Carmo Lopes Sartori e Darcy Barbosa Moreira Vilela, com mandato para o período de 30.08.2023 a 29.08.2025, conforme o Processo Administrativo 16978|2023 –1DOC.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 14 DE SETEMBRO DE 2023
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento d Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Assessoria Especial de Governança Participativa
[Publicado novamente por ter saído com incorreções, do original, na edição de 18 de setembro de 2023]
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
