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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 03 de outubro de 2023 | Edição nº 1318 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 850, de 02 de outubro de 2023.

“Revoga Portaria nº 329-DP, de 29 de maio de 1996.”

Eu, Luis Fernando Miguel, Vice-Prefeito Municipal em exercício da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.532/2023;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 329-DP, de 29 de maio de 1996, que nomeou a Senhora Ana Laura Consolin, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Professor de Educação Básica I / Ensino Fundamental.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 02 de outubro de 2023.

LUIS FERNANDO MIGUEL

Vice-Prefeito Municipal

em exercício

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 02 de outubro de 2023.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.