Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - CATANDUVA

Publicado em 04 de outubro de 2023 | Edição nº 2418 | Ano XVIII

Entidade: Câmara Municipal | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 107, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Exonera a pedido, do cargo efetivo de Advogado Legislativo,

o Sr. Pedro Henrique Fontes Silveira.-

MARQUINHOS FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação em vigor, EXONERA A PEDIDO o Senhor PEDRO HENRIQUE FONTES SILVEIRA, portador do RG nº 48.484.570-6 e do CPF nº ***.***.***-**, conforme requerimento nº 004721/2023, e com base no artigo 72, I, da Lei Complementar nº 0031, de 17/10/96, a partir do dia 03/10/2023, do cargo efetivo de “Advogado Legislativo”, para qual foi nomeado por meio da Portaria nº 045, de 30 de janeiro de 2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.

VEREADOR MARQUINHOS FERREIRA

- Presidente -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

DIEGO ARTHUR BORGES

- Secretário de Administração -

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.