IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 04 de outubro de 2023 | Edição nº 624 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.533, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03/10/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Mariane Rosa Nepomuceno | Conselheiro Tutelar | 11/01/2022 a 10/01/2023 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.534, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04/10/2023, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do(a) Funcionário(a) | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Eliana Marcia Vick | Técnico de Enfermagem | 07/07/2014 a 06/07/2019 | 2ª parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N º 14.535, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBAÚ - FMET.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a necessidade de constituir o Fórum Municipal de Educação de Tambaú - FMET, dando posse aos membros ora eleitos e/ou indicados por seus segmentos,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam empossados os membros do Fórum Municipal de Educação de Tambaú – FMET para a gestão 2023/2025, nos termos da Lei Municipal nº 2.756, de 23 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.065 de 05 de Julho de 2019.
Art. 2º Para compor o Fórum de que trata o artigo anterior, ficam nomeados os seguintes representantes:
I - Coordenador(a) Municipal de Educação:
Titular: Andréia Cristiane Ferracine Fernandes – RG: ***.745.549-*;
Suplente: Renan Zoldan Corrêa – RG: ***.217.844-*;
II - Um representante da Coordenadoria Municipal de Saúde:
Titular: Cláudia Regina Bianchini de Oliveira – RG: ***.739.932-*;
Suplente: Daniela Rissardi de Oliveira – RG: ***.316.150-*;
III - Um representante do Conselho Tutelar:
Titular: Juliana Cristina Olivato Tiburcio – RG: ***.432.727-*;
Suplente: Mariane Rosa Nepomuceno – RG: ***.546.349-*;
IV - Um representante do Conselho Municipal de Educação - CME:
Titular: Ronei Aparecido Barbosa – RG: ***.086.983-*;
Suplente: Juliana Arza Santos Baruco – RG: ***.811.939-*;
V - Um representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB:
Titular: Tiago Bricoleri – RG: ***.970.410-*;
Suplente: Tássia Aparecida Camarotti – RG: ***.048.592-*;
VI - Um representante de professores para o segmento educação infantil (creche e pré-escola):
Titular: Silmara Ribeiro Nicollielo Dantas Mota – RG: ***.748.629-* ;
Suplente: Luciana Maria Bolognesi Cruz de Almeida – RG: ***.441.214-*;
VII - Um representante de professores para o segmento dos anos iniciais do ensino fundamental:
Titular: Flaviana de Almeida Costa Fernandes- RG: ***.715.327-*;
Suplente: Talita Cristiane Dardes Dezotti – RG: ***.580.488-*;
VIII - Um representante de professores para o segmento dos anos finais do ensino fundamental:
Titular: Adriana Márcia Palma Astolpho Barbão – RG: ***.612.664-*;
Suplente: Renata Aparecida Bolonheze – RG: ***.672.026-*;
IX - Um representante de pais de alunos (APM’s):
Titular: Jessica Marcelino Cordeiro- RG: ***.071.328-* ;
Suplente: Letícia Costa Nicolielo – RG: ***.071.687-*;
X - Um representante da equipe administrativa da Coordenadoria Municipal da Educação:
Titular: Aliandro Bozzi – RG: ***.705.125-*;
Suplente: Rosiane de Fátima Trevizan Pereira – RG: ***.299.886-*;
XI - Um representante da equipe pedagógica da Coordenadoria Municipal da Educação:
Titular: Monique Palamede Ferracini – RG: ***.865.269-* ;
Suplente: Deivison Luis Corrêa – RG: ***.775.935-*;
XII - Um representante da Sociedade Civil:
Titular: Ângela Regina Araujo – RG: ***.931.316-* ;
Suplente: Aline Sordi – RG: ***.705.289-* ;
§ 1º O FMET será presidido sempre pela Coordenadora Municipal da Educação.
§ 2º O suplente somente estará autorizado a participar das atividades descritas no artigo 5º da Lei Municipal nº 2.756, de 23 de junho de 2015, e artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.065 de 05 de Julho de 2019, quando o titular da vaga correspondente ao seu segmento estiver ausente.
Art. 3º O Fórum Municipal da Educação terá funcionamento permanente e os membros terão mandato de 02 (dois) anos permitida a recondução por iguais e sucessivos períodos, de todos ou de parte dos seus componentes.
Art. 4º O Fórum terá função honorária, exercendo seus membros as atribuições gratuitamente, sem quaisquer ônus ou encargos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de outubro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de outubro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
