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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 05 de outubro de 2023 | Edição nº 686A | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 082, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

“Decreta luto oficial no Município de Santo Anastácio em virtude do falecimento de Aluna da EMEF Professor Alberico da Silva Cesar, ALICE SANTANA DA CRUZ”.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO, a fatalidade que resultou no falecimento da menor Alice Santana da Cruz, aluna matriculada no 3º A - da EMEF Professor Alberico da Silva Cesar, ocorrida nesta data, o que provocou significativo abalo junto aos professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação, assim como na comunidade Anastaciana,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Santo Anastácio, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da infante Alice Santana da Cruz.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.