
IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 05 de outubro de 2023 | Edição nº 1189 | Ano VI
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Milton Neves Filho.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Milton Neves Filho.
Art. 2º A homenagem será prestada em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2023.
Art. 3º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo/SP, 04 de outubro de 2023.
LÚCIA HELENA LIBÂNIO DA CRUZ
Presidente
Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo na mesma data, e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo em 05/10/2023
Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi
Diretora Administrativa e Legislativa
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