IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 09 de outubro de 2023 | Edição nº 1659 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis


LEI Nº. 2.416/2.023.

04 DE OUTUBRO DE 2.023.

OBJETO: Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências”.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes confere o Art. 42, Inciso III da LOM., faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Lei:

Art. 1º. Passa a denominar-se RUA MAURO FRANCO MORELLI, a Rua 01 do Conjunto Habitacional Pref. Carlos Roberto Achiles, em Américo de Campos SP.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

04 de outubro de 2.023.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUÍS CARLOS SARAIVA

Diretor Estratégico

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública


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