IMPRENSA OFICIAL - GUAIMBÊ
Publicado em 06 de outubro de 2023 | Edição nº 936 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 3.121/2023.
DECLARO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA).
Eu, Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, Prefeita Municipal de Guaimbê, SP, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
DECRETO:
Artigo 1º) – Fica declarado feriado municipal dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Município) no dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira).
Artigo 2º) – Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira).
Artigo 3º) – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guaimbê,
Aos, 05 dias de outubro de 2.023.
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles
Prefeita Municipal
Digitada, registrada no competente livro, nesta secretaria, e publicado por afixação no átrio público desta Prefeitura, na data supra, nos termos do artigo nº 62, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
Wagner Medeiros Martins Garcia
Secretário Municipal
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