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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 09 de outubro de 2023 | Edição nº 1805 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria S/P nº 045, de 04 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a instituição e designação de membros do Comitê de Coordenação para as Atividades de Multivacinação de Alta Qualidade.

Vanderlei José Marsico, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e,

Considerando que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 844, de 14 de julho de 2023, estabeleceu as ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde, para o exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 anos de idade no país;

Considerando a necessidade de promover ações intensificadas de multivacinação, em âmbito Municipal, mediante a coordenação das atividades de vacinação de alta qualidade, por meio de comitê multidisciplinar;

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do ofício SMS nº 430/2023, protocolado nesta municipalidade sob nº 5552/2023, no qual solicita a constituição do Comitê Municipal de Coordenação para as Atividades de Multivacinação de Alta Qualidade,

Resolve:

Art. 1º. Fica instituído o Comitê Municipal de Coordenação para as Atividades de Multivacinação de Alta Qualidade, destinado a coordenação das ações intensificadas de multivacinação, em cumprimento a Portaria GM/MS nº 844, de 14 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, sendo designados como membros os seguintes servidores públicos:

I - Eleonora Maria Pagliuso Gerbasi - Secretária Municipal de Saúde;

II - Simone dos Santos Parlangeli – Diretora de Urgência e Emergência;

III - Fabrício Fernando Araújo - Diretor de Vigilância;

IV - Lilian Carmem Mesquita Dian - Coordenadora de Vigilância Epidemiológica;

V - Helen Patrícia do Vale - Coordenadora de Atenção Primária à Saúde;

VI - Vanessa Paciello - Coordenadora de Educação Permanente;

VII - Alexandre Eduardo Silva - Secretário de Desenvolvimento Social;

VIII - Fabiana Cristina Paulino de Almeida - Representante de Secretaria Municipal de Educação;

IX - Andrei Fernandes Amorin – Representante da Diretoria de Comunicação Social.

Art. 2º. As funções de membro do Comitê não serão remuneradas, porém consideradas de relevante serviço público.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 04 de outubro de 2023.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp. p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.