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IMPRENSA OFICIAL - GETULINA

Publicado em 09 de outubro de 2023 | Edição nº 1500A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.339, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

“DENOMINA PONTE MISTA DE CONCRETO E FERRO CONSTRUÍDA SOBRE O RIO FEIO, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL GET-427, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito do Município de Getulina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º Fica denominada “Ponte José Frigato” a ponte mista de concreto e ferro construída sobre o Rio Feio, localizada na estrada municipal GET-427, altura do KM 009, mais 130 metros, divisa dos municípios de Getulina e Promissão.

Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Getulina, 9 de outubro de 2023.

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.

ANA LÍGIA ALVES IWAKAMI
Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.