
IMPRENSA OFICIAL - JACI
Publicado em 10 de outubro de 2023 | Edição nº 815 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.023.
Dispõe sobre a SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES HENRIQUE, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2.023, sexta-feira, dia seguinte ao Feriado Nacional do Dia da Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.
Parágrafo Único – Ficam ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jaci-SP, 09 de outubro de 2.023.
Valéria Perpétuo Guimarães Henrique
Prefeita Municipal
Publicado em Diário Oficial Eletrônico e Registrado na Secretaria Municipal
na data supra.
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