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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 17 de janeiro de 2024 | Edição nº 923 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 23.144 - DE 16 DE JANEIRO DE 2024

“Nomeia SILVANA DE SOUSA E SOUZA para o cargo de Secretária Municipal de Educação (agente político)”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal nº 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar nº 206, de 30 de junho de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica nomeada SILVANA DE SOUSA E SOUZA, R.G. n.º 21.480.653-4, para o cargo de Secretária Municipal de Educação (agente político), de provimento em comissão, símbolo SM1, a partir de 17 de janeiro de 2024.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 16 de janeiro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

TAÍS WATANABE MATSUMOTO

Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.