IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 16 de janeiro de 2024 | Edição nº 1382 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 912, de 15 de janeiro de 2024.

“Revoga Portaria nº 616, de 15 de fevereiro de 2016.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 616, de 15 de fevereiro de 2016, que nomeou a Senhora Najla Aparecida Marcelino, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Professor de Educação Básica I – PEB I / Educação Infantil.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 15 de janeiro de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 15 de janeiro de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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