IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 17 de janeiro de 2024 | Edição nº 1592 | Ano XIX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
= PORTARIA Nº 10.765/2024 =
de 16 de janeiro de 2024.
Designa Gestor de Licitação.
LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Silmara Cristina Cocia Beltrami como Gestora da Ata de Registro de Preços e dos Contratos indicados abaixo, em substituição a Sra. Stefani Edvirgem da Silva Borges, para que a mesma acompanhe e fiscalize a execução e cumprimento, conforme o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo eles:
MODALIDADE | ATA | PROCESSO | OBJETO | PORTARIA |
Pregão Presencial 52/2023 | 108/2023 109/2023 110/2023 111/2023 112/2023 | 53.331/23 | Registro de preços para eventual aquisição de diversas mercadorias para estoque, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I da Ata. | 10.689/23 |
Pregão Presencial 18/2023 | 26/2023 27/2023 28/2023 | 21.275/23 | Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de Palcos com àrea de Serviço, Tendas, Galpão e Gradil, tendo em vista os atendimentos aos eventos abertos ao Público a serem realizados no município de Bariri, por um período de 12 meses. | 10.504/23 |
Pregão Presencial 09/2023 | 24/2023 | 5.690/23 | Registro de Preços para eventual prestação de Serviço de transporte intermunicipal e interestadual eventual de passageiros, por quilomêtro efetivamente rodado, através de veículo tipo ônibus com motorista e ônibus devidamente habilitados de acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro em vigor, pelo período de 12 meses. | 10.502/23 |
Pregão Presencial 15/2023 | 11/2023 | 20.408/23 | Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de Banheiros Químicos para a Diretoria de Educação e Esporte, em atendimento à demanda aos eventos Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. | 10.466/23 |
MODALIDADE | CONTRATO | PROCESSO | OBJETO | PORTARIA |
Pregão Presencial 53/2023 | 89/2023 | 70.731/23 | Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 6 (seis) meses após a primeira, em Prédios Escolares Municipais e Diretoria da Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Contrato. | 10.707/23 |
Chamamento Público 01/2023 | 81/2023 | 37.103/23 | O contrato tem por objeto o desenvolvimento de oficinas esportivas para ministrar oficinas de Futebol de Campo para o Município de Bariri e, seleção de profissionais devidamente capacitados, através do Setor de Esportes, dentro da grade de programação desenvolvida pelo Setor. | 10.595/23 |
Dispensa 79/2023 | 73/2023 | 21.446/23 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza dos ventiladores de teto/parede e a troca dos filtros dos bebedouros nas unidades escolares, para garantir segurança a saúde da comunidade escolar, através de dispensa de licitação. | 10.570/23 |
Dispensa 32/2023 | 33/2023 | 13.295/23 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina do Clube Municipal de Bariri, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, com periodicidade semanal, por um período de 12 meses. | 10.409/23 |
Pregão Eletrônico 09/2022 | 47/2022 | 58.326/21 | Prestação de serviços no preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do Município de Bariri, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital nº 00/2022. | 9.939/22 |
Pregão Presencial 27/2021 | 40/2021 | 5.217/2021 | Prestação de serviços de transporte escolar da zona rural às unidades escolares, durante o corrente ano, com no mínimo 14 (quatorze) veículos, com capacidade mínima de 09 (nove) passageiros sentados, Monitor, Registrador de velocidade (TACÓGRAFO) e Rastreador, com idade máxima de 10 (dez) anos excluído o ano de fabricação, em bom estado de conservação, em condições de conforto e segurança, inclusive dotado com os equipamentos de segurança exigidos conforme portaria nº 1.310, de 01/08/2014, do DETRAN e, de acordo com o Decreto Municipal nº 5.570 de 29/03/2021 e, conforme linhas, quilometragem e respectivos pontos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital nº 31/2021. | 9.555/21 |
Pregão Presencial 70/2021 | 03/2022 | 78.537/2021 | Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública, operando em linhas que circularão entre bairros diversos, contando com 01 (UM) MONITOR EM CADA VEÍCULO, em todos os dias letivos de acordo com o Calendário Oficial Escolar, estabelecida por quantidade de quilômetros rodados por dia letivo, com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital nº 90/2021. | 9.765/22 |
Concorrência 01/2021 | 36/2021 | 9.774/21 | Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Bariri, no corrente ano, com no mínimo as características e quantidades exigidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 18/2021, com a obrigação de complementação caso ocorra o aumento de alunos, até os limites legais, nas mesmas condições e preços do presente contrato. | 9.555/21 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 16 de janeiro de 2024.
LUIS FERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
