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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 23 de janeiro de 2024 | Edição nº 744 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

“Homologa a reformulação do Plano Municipal de Cultura do Decêndio 2024/2034”.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º. – Fica homologado a reformulação do Plano Municipal de Cultura do Decêndio 2024/2034, nos termos do Anexo Único deste Decreto, conforme dispõe as Lei Municipais: 2.347/2013 e 2.348/2013, ambas de 25 de julho de 2013.

Artigo 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.