IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA

Publicado em 22 de janeiro de 2024 | Edição nº 639 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.453, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei nº. 1.917, de 21 de novembro de 1.997, alterada pela Lei nº 3.245, de 22 de novembro de 2017,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Priscila Fernanda dos Santos Alves, membro titular, representante de usuários do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, nomeada através do Decreto nº 6.105, de 1º de dezembro de 2021.

Art. 2º Em substituição ao membro ora exonerado, fica nomeada a Sra. Leonor Mendes de Moraes, como membro titular, representante de usuários do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

19 de janeiro de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo


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