IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 22 de janeiro de 2024 | Edição nº 555 | Ano IV
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRET0 Nº 10.339, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO TUPÃ FOLIA, DEVENDO O EXPEDIENTE SER REINICIADO ÀS 13:00 HORAS NO DIA 14, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A :
Art. 1º É decretado ponto facultativo nas repartições publicas municipais nos dias 12 e 13 fevereiro de 2024, segunda e terça-feiras dos festejos do Carnaval Tupã Folia, devendo o expediente ser reiniciado às 13:00 (treze) horas no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas.
Parágrafo único. As unidades que desenvolvem atividades essenciais cumprirão jornada de trabalho a critério da respectiva Chefia.
Art. 2º Excluem-se das previsões deste Decreto, as Residências Terapêuticas, o Serviço de Retransmissão de Televisão – SERE-TV e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 17 DE JANEIRO DE 2024
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Assessoria Especial de Governança Participativa
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