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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 23 de janeiro de 2024 | Edição nº 927 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 23.159 - DE 22 DE JANEIRO DE 2024

“Nomeia JOSÉ EDUARDO CABRAL DE MELO para o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 62, I, da Lei Orgânica do Município de Araçatuba e art. 19, I, da Lei Municipal n.º 3.774, de 28 de setembro de 1992, e nas disposições da Lei Complementar n.º 206, de 30 de junho de 2010,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica nomeado JOSÉ EDUARDO CABRAL DE MELO, R.G. n.º 8.645.721-4, para o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, símbolo CD, a partir de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 22 de janeiro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

TAÍS WATANABE MATSUMOTO

Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.