IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO

Publicado em 23 de janeiro de 2024 | Edição nº 1550 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 012/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

(Dispõe de atualização da equipe do Serviço de Vigilância Sanitária, no Município de Meridiano, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 473, de 01/06/1998.

FÁBIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e especialmente o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 473, de 01/06/1998, e os Parágrafos 2º e 3º do art. 3º do Decreto Municipal nº 418, de 07/08/1998,

R E S O L V E:

Art.1º - Fica atualizada a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, deste Município, ficando constituída dos servidores abaixo relacionados, para execução das ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas funções e cargos:

RAQUEL SUZILEI ALVES SUZUKI

RG. nº 23.***.***-9

Formação – Superior Incompleto

Função – Diretor da VISA Municipal

Cargo – escriturário

CredenciaL - 020

DONATO MARCELO BALBO

RG. nº 33.***.***-6

Nº Registro Funcional – CRMV/SP – 19.366

Formação – Médico Veterinário

Função – Médico Veterinário

Cargo – Médico veterinário

Credencial – 002

FERNANDO AUGUSTO SUZUKI

RG. nº 30.***.***-3

CPF. nº 368.***.***-14

Nº Registro Funcional – CREA/SP: 5069706606

Formação – Engenheiro Civil

Função – Engenheiro Civil

Cargo – Chefe do Setor de Obras

Credencial – 019

GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA

RG. nº 40.***.***-0

Nº Registro Funcional – OAB/SP-243646

Formação – Advogada

Função – Advogada

Cargo – Procuradora Jurídica

Credencial - 015

ELIZANDRA DE CÁSSIA CORDESCO

RG. nº 26.***.***-4

CPF. nº 217.***.***-88

Nº Registro Funcional – CRO-SP/61022

Formação – Dentista

Função – Dentista

Cargo – Dentista

Credencial – 017

FRANCIELI CASTURIO SIQUEIRA

RG. nº 40.***.***-8

Nº Registro Funcional – COREN/SP - 295756

Formação – Enfermeira

Função – Enfermeira

Cargo – Enfermeira Padrão

Credencial – 007

SILVIA HELENA FARÃO SANDIM

RG. nº 19.***.***

Nº Registro Funcional – CRM/SP 91512

Formação – Médica

Função – Médica

Credencial – 008

AUGUSTO CAETANO DE SOUZA

RG. nº 40.***.***-9

Nº Registro Funcional – CREA/SP 5063407080

Formação - Engenheiro Ambiental e Civil

Função - Engenheiro Ambiental

Credencial - 012

Art. 2º - Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir a Credencial de Identificação Fiscal, devidamente autenticada pela autoridade competente.

Art. 3º - A credencial de que trata o item anterior, deve ser emitida e distribuída e ter seu uso controlado sistemicamente pela autoridade competente.

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 101/2023, de 05 de maio de 2023.

Art. 5º - Registre-se. Publique-se e dê ciência.

Meridiano, 23 de janeiro de 2024.

FÁBIO PASCHOALINTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio de Portarias, publicada neste Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município e dado ciência aos integrantes da equipe do Serviço de Vigilância Sanitária na data supra.

HERMENEGILDO BALDIN

ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO


EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOME

CPF

CATEGORIA PROFISSIONAL

CARGO / FUNÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

RAQUEL SUZILEI ALVES SUZUKI

CREDENCIAL Nº 020

202.***.***-08

NÍVEL SUPERIOR

INCOMPLETO

DIRETOR DA VISA MUNICIPAL

40 H.

DONATO MARCELO BALBO

CREDENCIAL Nº 002

224.***.***-75

NÍVEL SUPERIOR

MÉDICO VETERINÁRIO

10 H.

FERNANDO AUGUSTO SUZUKI

CREDENCIAL Nº 019

368.***.***-14

NÍVEL SUPERIOR

ENGENHEIRO CIVIL

05 H.

GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA

CREDENCIAL 015

306.***.***-70

NÍVEL SUPERIOR

ADVOGADA

05 H.

ELIZANDRA DE CÁSSIA CORDESCO

CREDENCIAL Nº 017

217.***.***-88

NÍVEL SUPERIOR

DENTISTA

05 H.

FRANCIELI CASTÚRIO SIQUEIRA

CREDENCIAL Nº 007

229.***.***-01

NÍVEL SUPERIOR

ENFERMEIRA

05 H.

SILVIA HELENA FARÃO SANDIM

CREDENCIAL Nº 008

121.***.***-08

NÍVEL SUPERIOR

MÉDICA

05 H.

AUGUSTO CAETANO DE SOUZA

CREDENCIAL Nº 012

360.***.***-80

NÍVEL SUPERIOR

ENGENHEIRO AMBIENTAL/CIVIL

05 H.

TOTAL DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

80 H.

NOME DO MUNICÍPIO: MERIDIANO DRS XV – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DATA DO PREENCHIMENTO: 23/01/2024.


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