IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 24 de janeiro de 2024 | Edição nº 1613 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.029, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto n.º 4.952, de 04 de março de 2011, que dispõe sobre reformulação do Sistema Municipal de Defesa Civil de Olímpia.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os incisos do artigo 6.º, do Decreto n.º 4.952, de 04 de março de 2011, que dispõe sobre reformulação do Sistema Municipal de Defesa Civil de Olímpia, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6.º (...):
I – Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana;
II – Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura;
III – Secretário Municipal de Governo;
IV – Secretário Municipal de Saúde;
V – Secretário Municipal de Educação;
VI – Secretário Municipal de Administração;
VII – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças;
VIII – Secretário Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente;
IX – Ricardo Henrique de Arruda – Representante da Câmara Municipal de Olímpia;
X – Alexandre Pedro Zanetti – Representante da Sociedade Civil;
XI – Paulo Roberto Marcondes – Representante da Sociedade Civil;
XII – Edson Rodrigues de Oliveira – Representante da Guarda Civil Municipal.
§ 1.º (...).
§ 2.º (...).”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.846, de 05 de setembro de 2023.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 23 de janeiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 23 de janeiro de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
