Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA

Publicado em 24 de janeiro de 2024 | Edição nº 641 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 9.896, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa membros para compor a Comissão Especial Organizadora da “13ª Meia Maratona Turística” e dá outras providências.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 13.307/2023, desta Prefeitura,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam designados os servidores ERICSON RODRIGO GONÇALVES, JOSÉ LUIS JACOMINI e MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial Organizadora da “13ª Meia Maratona Turística”, que será realizada neste Município, no dia 17 de março de 2024.

Art. 2º A Comissão Especial Organizadora fica investida dos poderes inerentes à organização, direção e desenvolvimento do evento, podendo solicitar auxílio e colaboração das Secretarias e dos servidores municipais para os fins necessários.

Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, com base na legislação vigente, notadamente na Lei Federal 14.133, de 01/04//2021, nos princípios do Direito Administrativo e no Edital de Chamamento Público a ser publicado.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 23 de janeiro de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.