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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 25 de janeiro de 2024 | Edição nº 1710 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.435.

10 DE JANEIRO 2.024.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Art. 42, Inciso VIII, LOM...

RESOLVE:

Art. 1º. READAPTAR, até o dia 10 de Junho de 2.024, conforme o Laudo de Reabilitação do HB Saúde, a Professora RUBIANA RODRIGUES DE CAMPOS, brasileira, união estável, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 29.691.704-7 e do PIS. nº. 116.73273.27-0, residente e domiciliada na Rua Dr. Fernando Costa, nº. 358, Centro, na cidade de Parisi, Estado de São Paulo, exercendo o cargo de PEB I – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, junto ao EMEF “FRANCISCO DE VILAR HORTA”, habilitada pelo concurso público nº. 01/2.006 pelo Regime Estatutário, nos termos dos Artigos 36 a 42 da Seção III da Lei Complementar nº. 1.809 de 25 de Outubro de 2.013 para exercer Atividades Diversas (Secretário de Escola), junto ao CEMEI. “Daniel Fernandes Vilar - Lió”, obedecendo à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o dia 11 de Dezembro de 2.023.

Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.

Prefeitura de Américo de Campos,

10 de Janeiro de 2.024.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUCIARA CACERES SARAIVA

Assessor Geral

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.