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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 25 de janeiro de 2024 | Edição nº 1710 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.436.

10 DE JANEIRO 2.024.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Art. 42, Inciso VIII, LOM...

RESOLVE:

Art. 1º. READAPTAR, até o dia 30 de Maio de 2.023, conforme o Laudo de Reabilitação do HB Saúde, a Professora JANETE TORFOLETTE, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 13.116.454 e do PIS. nº. 1.700.940.040-5, residente e domiciliada na Rua Madalena Cianfa Ferracini, nº. 640, Centro, nesta cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo, ocupante do cargo PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL junto ao CEMEI. JOAQUIM FERREIRA PIRES, habilitada pelo concurso público nº. 01/1.999 pelo Regime Estatutário, nos termos dos Artigos 36 a 42 da Seção III da Lei Complementar nº. 1.809 de 25 de Outubro de 2.013 para exercer Atividades Diversas (Escriturário de Escola), junto ao CEMEI. “Joaquim Ferreira Pires”, obedecendo à carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos para o dia 30 de Novembro de 2.023.

Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.

Prefeitura de Américo de Campos,

10 de Janeiro de 2.024.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUCIARA CACERES SARAIVA

Assessor Geral

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.