IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 26 de janeiro de 2024 | Edição nº 642 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 004 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Marcela Bernardes da Silva, CPF nº 088.XXX.XXX-XX, matrícula nº 1255, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação.
Art. 2º Pelo exercício da função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Artigo I da Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 18 de janeiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 005 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidor do quadro comissionado da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Eder Agreli, CPF nº582.XXX.XXX-XX, matrícula nº 3538, para exercer a Função Gratificada de Membro da Equipe de Apoio da Licitação.
Art. 2º Pelo exercício da função mencionada no artigo anterior o servidor fará jus a gratificação prevista no Artigo I da Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo comissionado.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 18 de janeiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 006 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidor do quadro comissionado da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Marco Antônio Silveira Morais, CPF nº 116.XXX.XXX-XX, matrícula nº 5059, para exercer a Função Gratificada de Membro da Equipe de Apoio da Licitação.
Art. 2º Pelo exercício da função mencionada no artigo anterior o servidor fará jus a gratificação prevista no Artigo I da Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo comissionado.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 18 de janeiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapagipe para exercer a Função Gratificada que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Elislaine Nunes da Silva, CPF nº 052.XXX.XXX-XX, matrícula nº 3597, para exercer a Função Gratificada de Membro da Equipe de Apoio da Licitação.
Art. 2º Pelo exercício da função mencionada no artigo anterior a servidora fará jus a gratificação prevista no Artigo I da Lei Municipal nº 509, de 19 de setembro de 2023 e será paga cumulativamente com as parcelas remuneratórias do seu cargo efetivo.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 18 de janeiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 008 de 21 de Janeiro de 2024.
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) José Gil da Silva, RG nº M-1.XXX.XX2 PC/MG, CPF nº 928.XXX.XXX-XX, do cargo efetivo de Motorista, nível 10, Grau B1, por motivo de falecimento.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 21 de Janeiro de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 009 de 22 de Janeiro de 2024.
Autoriza Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 55 de 04 de maio de 2011;
CONSIDERANDO, que houve requerimento formal do servidor que segue anexo a esta;
CONSIDERANDO, o disposto no Art. 5º da lei municipal nº 188 de 22 de Novembro de 2016.
RESOLVE
Art. 1° - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP, a servidora Hellen Marina de Souza, matricula nº 3337, titular do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos com início em 22 de janeiro de 2024 e término em 21 de janeiro de 2026.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 22 de janeiro de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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