IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 26 de janeiro de 2024 | Edição nº 885 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2.024.
(Exonera funcionários que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o respeitável Acórdão transitado em julgado, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2137298-97.2023.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, na qual é autor o Procurador Geral do Estado de São Paulo, em face do Município de Dirce Reis, o qual foi julgada procedente com modulação e ressalva, em 27 de setembro de 2.023,
R E S O L V E :
Art. 1º. EXONERAR os funcionários abaixo relacionados de seus respectivos cargos:
I. Antonio Araújo Augusto Neto, RG nº ***.412.763-* SSP/SP, do cargo de Chefe do Setor de Licitações e Contratos, de provimento em comissão.
II. Adilson Alves dos Santos, RG nº ***.029.498-* SSP/SP, do cargo de Chefe do Setor de Controle de Zoonozes, de provimento em comissão.
III. Aparecido Cardozo dos Santos, RG nº ***.654.876-* SSP/SP, do cargo de Chefe do Setor de Limpeza, Vigilância e Zeladoria, de provimento em comissão.
IV. Christian Carvalho dos Santos, RG nº ***.435.925-* SSP/RS, do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, de provimento em comissão.
V. Daniel Rodrigues de Souza, RG nº ***.534.389-* SSP/SP, do cargo de Chefe do Setor de Transportes, de provimento em comissão.
VI. Fernanda Mara de Freitas, RG nº ***.380.487-* SSP/SP, do cargo de Diretora da Divisão de Licitações e Contratos, de provimento em comissão.
VII. Jaime dos Santos, RG nº ***.129.920-* SSP/SP, do cargo de Chefe do Setor de Transportes e Manutenção da Frota, de provimento em comissão.
VIII. Luzimeire de Almeida Sena dos Santos, RG nº ***.566.429-* SSP/SP, do cargo de Chefe da Seção de Contabilidade, Orçamento e Custos, de provimento em comissão.
IX. Maria Silvana do Amaral Ortega, RG nº ***.781.978-* SSP/SP, do cargo de Chefe de Atendimento a Criança, Adolescente e Juventude, de provimento em comissão.
X. Riciane Bruna da Silva Machado, RG nº ***.300.671-* SSP/SP, do cargo de Chefe da Divisão Técnica de Saúde, de provimento em comissão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 26 de janeiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2.024.
(Dispõe sobre lotação de servidor que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. LOTAR o servidor ANTONIO ARAUJO AUGUSTO NETO, portador da cédula de identidade nº ***.841.276-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***822298**, no cargo de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Divisão de Licitações e Contratos, Setor de Licitações e Contratos, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 26 de janeiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2.024.
(Dispõe sobre lotação de servidor que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. LOTAR o servidor APARECIDO CARDOZO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº ***.965.487-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***402648**, no cargo de Atendente, na Secretaria Municipal da Educação, Divisão de Educação, Setor de Cultura, Lazer e Esporte, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 26 de janeiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2.024.
(Dispõe sobre lotação de servidor que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º. LOTAR o servidor JAIME DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº ***.313.992-* SSP/SP, inscrito no CPF nº ***373678**, no cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Setor de Transporte e Manutenção da Frota, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 26 de janeiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2.024.
(Exonera servidora que especifica).
ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal Flávia Fernanda Nardi da Silva, apresentando pedido formal de exoneração, protocolizado nessa municipalidade sob o nº 136/2.024, em 25 de janeiro de 2.024,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, FLÁVIA FERNANDA NARDI DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 30.256.813-XSSP/SP, inscrita no CPF nº ***697638**, do cargo de Coordenador Pedagógico, de provimento efetivo, Referência Nível “I” Grau “A”, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade de Dirce Reis.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 26 de janeiro de 2.024.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito do Município
Registrada e publicada, conforme legislação pertinente, na data supra:
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
