IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 26 de janeiro de 2024 | Edição nº 597 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.509/2023
(Que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências)
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Ouroeste, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.953.876,97(um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos setenta e seis reais e noventa e sete centavos) distribuídos as seguintes dotações:
02.00 – Poder Executivo
02.01.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
28 – 08.243.0006.2011.0000 – Investimentos no F.M.D.C.A
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 17.200,00
31 - 08.243.0006.2012.0000 – Conselho Tutelar
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 7.500,00
33 - 08.243.0006.2012.0000 – Conselho Tutelar
01 – Tesouro
3.3.90.47.18 – Contrib. Previdenciarias Serv. Terc. R$ 450,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
37 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 14.650,00
39 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intra OFSS R$ 6.000,00
41 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.315,00
42 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 47.731,00
43 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 2.000,00
44 - 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.40.00 – Serv. Tecnol. Informação e Comun. R$ 1.400,00
50 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa JuridicaR$ 6.900,00
02.04.00 – Encargos Gerais do Município
56 – 28.846.0004.0001.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
4.6.91.71.00 – Princ. Divida Contratual Resgat. R$ 67.803,19
02.07.01 – Agricultura e Pecuária
57 – 20.606.0015.2032.0000 – Desenvolvimento Econômico
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 7.100,00
02.07.02 – Meio Ambiente
71 – 18.541.0014.2058.0000 – Investimento e Intra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 8.900,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
77 – 08.244.0021.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 17.850,00
78 – 08.244.0021.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 1.550,00
80 - 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intra OFSS R$ 900,00
83 – 08.244.0021.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Material, Bem ouy Serv. Distr. R$ 59.890,00
88 – 08.244.0021.2014.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.48.00 – Outros Aux. Financ. Pessoa Fisica R$ 420.000,00
116 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Asasistencia Social
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intra OFSS R$ 880,00
117 - 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Asasistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.700,00
118 - 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Asasistencia Social
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 5.450,00
438 – 08.244.0039.2075.0000 – CRAS – Centro de Referencia da Asasistencia Social
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 16.600,00
439 – 08.244.0039.2075.0000 - CRAS - Centro de Referencia de Assistencia Social
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 1.200,00
02.08.02 – Fundo Municipal do Idoso
122 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 1.550,00
125 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 415,00
125 – 08.241.0005.2010.0000 – Investimento do Centro de Convivencia do Idoso
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 8.100,00
02.09.01 – Ensino Fundamental
131 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 111.500,00
132 – 12.361.0010.2021.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 57.900,00
133 – 12.361.0010.2021.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.14.00 – Indenizações Restit. Trabalhistas R$ 4.370,00
134 – 12.361.0010.2021.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intra OFSS R$ 29.100,00
138 – 12.361.0010.2021.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 29.800,00
140 – 12.361.0010.2021.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 800,00
02.09.02 – Ensino Infantil
165 - 12.365.0009.2073.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vantag. Fixas Pessoal Civil R$ 100.610,00
166 - 12.365.0009.2073.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 32.500,00
168 - 12.365.0009.2073.0000 - Investimento no Ensino Fundamental
01 – Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intra OFSS R$ 13.500,00
02.09.03 – FUNDEB
180 - 12.361.0011.2022.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 19.620,00
195 - 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 69.900,00
198 - 12.365.0011.2056.0000 – Investimento no FUNDEB
02 – Estado
3.1.91.13.00 – Obrig. Patronais – Intra OFSS R$ 11.400,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saúde
233 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 7.850,00
234 – 10.302.0024.2019.0000 – Manutenção do Hospital Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 100,00
203 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 21.250,00
204 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
05 – Governo
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 59.060,00
205 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 1.410,00
210 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 350,00
230 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 600,00
428 - 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 18.000,00
449 - 10.301.0027.1062.0000 – Bloco Atenção Basica
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 38.197,23
450 – 10.302.0028.2063.0000 – Bloco At. Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
02 – Estado
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 44.444,85
264 – 10.304.0029.2071.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 - Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 5.750,00
266 - 10.304.0029.2071.0000 – Bloco Vigilancia em Saude
01 - Tesouro
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – INTRA OFSS R$ 1.100,00
274 – 10.305.0029.2018.0000 - Bloco Vigilancia em Saude
05 – Gocverno
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 7.830,00
257 – 10.303.0031.2064.0000 – Bloco Assistencia Farmaceutica
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 45.050,00
02.15.00 – Educação Complementar
280 - 12.306.0012.2028.0000 - Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 1.120,00
282 - 12.306.0012.2028.0000 - Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 900,00
283 - 12.306.0012.2028.0000 - Formação Educacional Complementar
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.200,00
286 – 12.306.0012.2028.0000 - Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 12.100,00
290 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 23.100,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
314 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 140.000,00
316 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.100,00
321 - 15.452.0014.2043.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 5.550,00
323 - 15.452.0014.2043.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.555,00
417 - 15.451.0014.1067.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 36.550,70
331 – 15.452.0036.2069.0000 – Manutenção Iluminação Publica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica R$ 130.400,00
02.18.00 – Coordenação de Atividades Economicas
335 – 11.333.0044.2081.0000 – Transporte do Trabalhador
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.955,00
02.19.00 – Serviços de Estradas de Rodagem e Transporte
343 – 26.782.0016.2035.0000 – Infra Estrutura Viaria Municipal
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 17.500,00
02.20.00 – Departamento de Esportes e Lazer
350 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 4.730,00
352 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 900,00
355 – 27.812.0017.2036.0000 – Investimento no Departamento de Esportes
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 61.600,00
02.21.00 – Serviços Conveniados
360 – 06.181.0018.2037.0000 – Investimento em Segurança Publica
01 – Tesouro
3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Fisica R$ 5.240,00
361 – 06.181.0018.2037.0000 – Investimento em Segurança Publica
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 200,00
02.30.00 – Departamento de Cultura e Turismo
374 – 13.392.0041.2042.0000 – Cultura e Turismo
01 – Tesouro
3.1.90.11.00 – Venc. Vant. Fixas Pessoal Civil R$ 20.000,00
378 – 13.392.0041.2042.0000 – Cultura e Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 4.100,00
R$1.953.876,97
Art. 2º - O credito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes dotações orçamentarias:
02.01-01 – Gabinete do Prefeito
18 – 04.121.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00
19 – 04.121.0037.2071.0000 – Gabinete do Prefeito
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 40.000,00
02.01.02 – Fundo Social de Solidariedade
22 – 08.244.0007.2013.0000 – Investimento do Fundo Social de Solidariedade
01 – Tesouro
3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distrituição Gratuita R$ 10.000,00
02.03.00 – Paço Municipal e Dependencias
47 – 04.122.0023.2005.0000 – Investimento da Administração Geral
01 – Tesouro
3.3.91.97.00 – Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do Regime Prorpio da Previdencia Social – RPPS R$ 1.099.000,00
02.04.00 – Encargos Gerais do Municipio
51 – 04.846.0004.0002.0000 – Divida Publica e Encargos
01 – Tesouro
3.3.90.47.00 – Obrig. Tributarias e Contributivas R$ 54.000,00
02.08.01 – Fundo Municipal de Assistencia Social
91 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
02 – Estado
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00
93 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 36.000,00
94 – 08.244.0033.2066.0000 – Bloco – Proteção Social Basica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 12.876,97
02.09.01 – Ensino Fundamental
144 – 12.361.0010.2055.0000 – Investimento no Ensino Fundamental
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 200.000,00
02.09.02 – Ensino Infantil
161 – 12.365.0009.2072.0000 – Investimento na Educação Infantil
01 – Tesouro
3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação R$ 100.000,00
02.10.00 – Fundo Municipal de Saude
217 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Básica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 72.000,00
218 – 10.301.0027.2062.0000 – Bloco Atenção Básica
05 – Governo
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 70.000,00
02.15.00 – Educação Complementar
293 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudante R$ 20.000,00
294 – 12.364.0012.2026.0000 – Formação Educacional Complementar
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 47.000,00
02.17.00 – Urbanismo e Habitações Urbanas
318 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 29.000,00
319 – 15.452.0014.2030.0000 – Investimento e Infra Estrutura Urbana
01 – Tesouro
3.3.90.92.00 – Despesas de Exericico Anteriores R$ 10.000,00
02.30.00 – Departamento de Cultura e Turismo
381 – 13.392.0041.2061.0000 – Cultura e Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
388 – 13.695.0041.2003.0000 – Cultura e Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 56.000,00
390 – 13.695.0041.2079.0000 – Cultura e Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 13.000,00
391 – 13.695.0041.2079.0000 – Cultura e Turismo
01 – Tesouro
3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica R$ 15.000,00
R$1.953.876,97
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Ouroeste SP, 01 de dezembro de 2.023.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra. CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
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