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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 26 de janeiro de 2024 | Edição nº 1050 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 04, de 26 de janeiro de 2024.

“Dispõe sobre designação para o exercício de atribuições eventuais, conforme Lei Complementar Municipal nº 173/2013, nos termos que especifica”.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita do Município de Coroados, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que a lei lhe confere, resolve baixar a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica designada a servidora LUCINEIA DE SOUZA, portadora do RG ***.356.810-*-SSP/SP, do CPF/MF nº ***416858** e do PIS n° 163.51831.08/4, lotada no cargo de Serviços Gerais, em sobreaviso, para atendimento no Cemitério local, em enterros e velórios, fazendo jus ao recebimento de 40 (quarenta) horas fixas mensais de sobreaviso, compensando o excedente se houver.

Artigo 2º - Fica suspensa a Portaria nº 023, de 05 de abril de 2019, no período de férias, de 02/01/2024 a 31/01/2024, da servidora Maria Inês Fabrício.

Artigo 3°. - Esta Portaria terá sua vigência até a data de 31/01/2024.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05/01/2024, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 01, de 08 de janeiro de 2024.

Coroados/SP, 26 de janeiro de 2024.

Terezinha Aparecida Castilho Varoni

Prefeita Municipal

Kéren Caroline Lima e Silva Bueno

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.