IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 30 de janeiro de 2024 | Edição nº 932 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.167 – DE 26 DE JANEIRO DE 2024
“Constitui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR (biênio 2024/2026), nos termos da Lei Municipal n.º 7.587/13”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e de acordo com as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR, conforme consta no memorando n.º 3.016/2024 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR, nos termos da Lei Municipal n.º 7.587, de 29 de outubro de 2013, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I - Representantes da sociedade organizada, incluindo negros, índios, ciganos e de outros segmentos étnicos da população do Município:
a) Fórum da Construção da Consciência Negra:
Titular: Albertino de Lima
Suplente: Carlos Roberto Guimarães Valêncio
b) Entidade ligada à população negra:
Titular: José Francisco Inácio
Suplente: Alice Cristina de Oliveira
c) Organizações estudantis, em qualquer nível de escolaridade:
Titular: Luís Guilherme Rozendo Borges
Suplente: Ludmyla Evelynn Custódio
d) Instituições religiosas de matriz africana:
Titular: César Diego de Souza Rosa
Suplente: Dagma Elaine Marques Borges
Titular: José Arlindo de Campos Júnior
Suplente: Maria Angélica de Oliveira Prado
e) Capoeira de Angola:
Titular: Antônio Carlos Cândido da Cunha
Suplente: Alexandre Cândido Alves
f) Movimento hip hop:
Titular: Inglison Roberto dos Santos Mulatto
Suplente: Vanderley Aparecido Dias
g) Capoeira regional:
Titular: João Flávio Pinas de Lima
Suplente: Andreia Cláudio de Andrade dos Santos
h) Escolas de samba:
Titular: Manoel Rodrigues Silva
Suplente: a indicar
i) Sindicatos dos trabalhadores que desenvolvam ações voltadas para o debate da promoção da igualdade racial:
Titular: Luciana Patrícia de Oliveira Campina
Suplente: José Luís de Souza
j) Etnia negra ou de outras etnias:
Titular: Rodrigo Fernandes Damacena
Suplente: Ricardo Alexandre França Ferreira
Titular: Maurício Aparecido Dário
Suplente: Rosângela Maria Cordeiro das Chagas
k) Etnia índio (natural ou descendente):
Titular: Raul Mário Mango Machaca
Suplente: Ricardo Alexandre Godoi
l) Etnia cigano (natural ou descendente):
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
m) NEAB - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros:
Titular: Josué Galdino Corrêa
Suplente: Ivanir de Carvalho
II - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Marza de Souza
Suplente: Adriana Cristina Adão
Titular: Silmara Alves Cortegipe
Suplente: Duarte Heitor de Freitas Filho
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Silvana Alves de Almeida
Suplente: Aparecida Nava
c) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Marcelo Ferreira Honorato
Suplente: Abel da Silva Andrade
Titular: Devanir Cirillo Rodrigues
Suplente: Marta Helena Murari da Costa
d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Titular: Muller de Oliveira Marques
Suplente: Vinicius Domingos da Silva
e) Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Antônia Heloísa Mesquita
Suplente: Osvaldo José da Silva
Titular: Ismael Luciano
Suplente: Célia Teixeira Castanhari
f) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Edmar de Moraes Francisco
Suplente: José Carlos Rodrigues
Titular: Valter Roberto Alves
Suplente: Paulo Roberto Vicente
g) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Michele Andressa Mantovani
Suplente: Aparecido Pereira da Silva
h) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
Titular: Miriam Pereira dos Santos
Suplente: Carlos Eduardo dos Santos Nascimento
i) Secretaria Municipal de Segurança:
Titular: Maria Elizabeth dos Santos Catalani
Suplente: José Pereira da Silva
j) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Karen Santos Março
Suplente: Angélica Maria Ferreira de Souza
k) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Pollyana Muniz Moda Nogueira
Suplente: Ana Cristina Bernardes
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Araçatuba - COMPIR, para a solenidade de posse que será realizada no dia 1.º de fevereiro de 2024, às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de janeiro de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
TAÍS WATANABE MATSUMOTO
Dirigente Administrativo do Serviço de Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
