IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 30 de janeiro de 2024 | Edição nº 479 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 001/24 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme relação abaixo, por um período de 02 (dois) anos a contar desta data.
PODER PÚBLICO:
1- Representante da Área de Ação Social:
Titular: Mario Augusto de Souza Vieira
Suplente: Vanessa Regina Bazílio
2- Representante da Área da Saúde:
Titular: Charles Manoel Honorato da Silva
Suplente: Roberta Garbelini Muehringer
3 – Representante da Área da Educação:
Titular: Matheus Richard Moreti
Suplente: Marcos R Marangon
4- Representante da Área de Finanças e Planejamento:
Titular: Ademir Aparecido Sardelari
Suplente: Abner Augusto dos Reis
SOCIEDADE CIVIL:
1 – Representante da Entidade Social:
Titular: Patrícia Lima de Jesus
Suplente: Adriano Luiz Fernandes
2- Representante de Usuários dos Serviços de Assistência Social:
Titular: Michele Maria Campos dos Santos
Suplente: Fatima B. Garzim Cunha
3- Representante de Entidades Religiosas
Titular: Ricardo Lino Borges de Carvalho
Suplente: Márcio Alves de Lima
4- Representante da Comunidade:
Titular: Kelly Cecílio
Suplente: Mário Cabral Vieira
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA N° 002/24 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
(Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente, 1° e 2° Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
NOMEAR para as funções de Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário, por um período de 02 (dois) anos a contar desta data.
Presidente: Mario Augusto de Souza Vieira
Vice Presidente: Vanessa Regina Bazílio
1° Secretário: Roberta Garbelini Muehringer
2° Secretário: Kelly Cecílio
.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 003/24 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NATALINA DOS SANTOS DE ALMEIDA, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2022 à 01/08/2023 a contar de 27 dezembro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 004/24 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CECILIA KIMURA ZUCHIERI LOUREIRO, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃ DENTISTA 20 HORAS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/10/2022 à 03/10/2023 a contar de 17 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 005/24 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WAGNER RODRIGO BUSCARIOLO, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/01/2023 à 10/01/2024 a contar de 03 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 006/24 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VAGNALDO DOS SANTOS ZEQUIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/12/2022 à 06/12/2023 a contar de 08 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 007/24 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CARLINDA MATOS DE OLIVEIRA CAETANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2022 à 01/06/2023 a contar de 16 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA N° 008/24 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
(Dispõe Sobre A Nomeação Do Agente De Contratação, Do Pregoeiro, Da Equipe De Apoio E Da Comissão De Contratação.)
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal de nº 14.133/2021, de 01 abril de 2021, que estabelecem atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação;
DAS DISPOSIÇOES GERAIS
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as funções de Agente Público de Contratação e Agente Público de Compras, que será regulamentado por Decreto com aplicação da Lei Federal de nº 14.133/2021.
DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
Art. 2º Fica nomeado para atuar como Agente Público de Contratação, nos termos da Lei 14.133/2021 a servidora Michele da Silva e Agente de Compras a servidora Talita Torchetti Garbelini.
Parágrafo único. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será a servidora Michele da Silva designada como Pregoeira.
Art. 3º As atribuições dos servidores acima nomeado e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto de Regulamentação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 009/24 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CLARICE IZABEL DOS REIS DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 25 (vinte e cinco) dias de férias a que tem direito, sendo 15 (quinze) dias referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 e 10 (dez) dias referente ao período de 02/05/2022 a 02/05/2023 a contar de 09 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 010/24 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARILENE PELEGRINI, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 10 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 011/24 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ARNALDO LUIS GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego de OPERADOR DE MAQUINAS I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2021 à 30/06/2022 a contar de 15 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 012/24 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CILMARA BASILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15 (quinze) dias referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021 e 15 (quinze) dias referente ao período de 01/05/2021 a 01/05/2022 a contar de 22 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 013/24 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WALDIR BELLO, funcionário desta Municipalidade no emprego de DOR FINANCEIRO DA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/01/2023 à 02/01/2024 a contar de 11 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 014/24 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 15.243.014-3, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 02/05/2021, a contar de 09 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 015/24 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR, para o cargo temporário de MÉDICO 20 HORAS, sendo os vencimentos com base na referência X, o Sr. ALEXANDRE FURQUIM ALMEIDA, RG Nº 30.712.367-4, aprovado pelo Processo Seletivo Nº 001/2023 a contar 09 janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 016/24 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA MOTA, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 24 (vinte e quatro) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2022 à 01/08/2023 a contar de 10 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 017/24 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ CARLOS GARZIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de CONTADOR, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/08/2022 à 13/08/2023 a contar de 15 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 018/24 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCELO AUGUSTO LOURENÇO, funcionário desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/08/2022 à 13/08/2023 a contar de 15 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 019/24 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo1º - FICA Instituído a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Balbinos no PROJETO ESTADUAL DO LEITE,” VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme Disposto no decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representativas:
1-Representante da Secretaria de Desenvolvimento de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: THÂMERA ALBINO DA SILVA, RG 44.123.283-8
Suplente: LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 30.475.919-3
2-Representante da Área da Saúde:
Titular: SELMA BAZILIO, RG 40.556.787-X
Suplente: PRISCILA LANEZA FELÍCIO, RG 25.355.055-5
3-Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: MARIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA, RG 58.769.660-6
Suplente: MARCOS ROBERTO MARANGON, RG 18.035.869-8
Artigo2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 020/24 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. PAULO CRISTIANO FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2020 à 01/10/2021, a contar de 16 janeiro de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 16 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº021/24 16 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, a servidora IVARLETTI APARECIDA DE AMORIM RG Nº 23.883.039-1, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, a contar de 16 de janeiro de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 022/24 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 à 01/06/2021 a contar de 15 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 023/24 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ROSELI APARECIDA CAMPOS, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de DIRETOR DE GESTAO DA SAÚDE pelo período de afastamento da titular, a contar de 18 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 024/24 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR a Sra. MICHELE DA SILVA, portadora do RG nº 34.759.030-5, funcionária desta Municipalidade no cargo de ASSISTENTE CULTURAL para o cargo de AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA.
Parágrafo Único - Em função da designação a servidora fará jus a todos os benefícios inerentes ao cargo que passa a desempenhar.
Artigo 2° - Deverá ser observada a referência salarial compatível com a mudança da função, mantendo-se os benefícios já existentes.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 025/24 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR a Sra. ROBERTA GARBELINI MUEHRINGER, portadora do RG nº 30.004.152-4, funcionária desta Municipalidade no cargo de ATENDENTE, como Entrevistadora do Cadastro Único, e usuária do sistema SIBEC – Benefícios Sociais CAIXA.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 026/24 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS EDUARDO TASSI, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 22 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 027/24 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUIZA RODRIGUES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2022 à 15/05/2023 a contar de 29 janeiro de 2.024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 028/24 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Autoriza o pagamento de complementação salarial e adicional de 50% de gratificação a funcionária Talita Torchetti Garbelini por funções exercidas para o bom andamento dos trabalhos do Setor de Licitações.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o início da Vigência da lei 14.133/2021 Nova Lei de Licitações;
Considerando que a nova Lei elenca uma série de requisitos para realização e formalização de demandas licitatórias, dispensa e inexigibilidade;
Considerando a necessidade de estruturação do setor de Licitações Contratos e Compras, através de demanda de pessoal;
Considerando que, apesar do Regime Estatutário, há também aplicação das Leis Trabalhistas subsidiariamente, em especial o Artigo 461 da CLT;
Considerando que o Executivo Municipal planeja realização de Concurso Público para preenchimento de vagas necessárias ao bom andamento dos procedimentos licitatórios, e observando as recomendações emanadas da Ilustre Promotoria de Justiça da Comarca de Pirajuí no que diz respeito a realização de Concurso Público;
Considerando a natureza transitória desta determinação;
Considerando a funcionária objeto desta portaria irá desempenhar funções de Contratação com responsabilidades inerentes a natureza de demandas administrativas.
R E S O L V E
Alterar a gratificação salarial da servidora Sra. Talita Torchetti Garbelini de 30% para 50%, até a realização de Concurso Público, ocasião em que será suspenso os efeitos desta portaria.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº029/24 26 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
AUTORIZAR as servidoras BEATRIZ CRISTINA PEREIRA E CIBELE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, ocupantes do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a exercerem novamente a Carga Horária do Cargo Efetivo (40 horas semanais), a contar de 01 de fevereiro de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 030/24 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2022 à 01/05/2023, a contar de 31 janeiro de 2.024.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados dez dias de férias a contar de 31 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
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