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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 29 de janeiro de 2024 | Edição nº 1002 | Ano VI

Entidade: Procuradoria Geral | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 006/2024

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação acostada no processo administrativo nº. 169/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ESTABELECIDAS COMO GESTORA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em atendimento a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014:

a) Fábio de Santana Barreto – Bibliotecário;

b) Pierina Bergamasco - Monitora de Cultura;

c) Murilo Roberto Bianchi Bertini – Escriturário;

d) Mariana Cristina Machado Gomyde - Assistente Social;

e) Marcelo Pellegrini - Diretor do Departamento de Cultura.

Art. 2º - As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 108, de 18 de dezembro de 2023.

Sertãozinho, 26 de janeiro de 2024.

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”


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