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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 29 de janeiro de 2024 | Edição nº 686A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.148 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO as festividades e comemorações advindas do Carnaval que cairá no dia 13 de fevereiro do corrente, bem como o expediente fixado em diversos tribunais do país;

DECRETA

Artigo 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, exceto naquelas cujos serviços são considerados indispensáveis à população, no dia 12 de fevereiro, e no dia 14 de fevereiro de 2.024 até as 12h00min.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 29 de janeiro de 2.024.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 29 de janeiro de 2024.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.