IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 30 de janeiro de 2024 | Edição nº 1040 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.689 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
ARTIGO 1º. Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
ARTIGO 2º. O disposto neste Decreto não abrangerá os serviços considerados essenciais.
ARTIGO 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski/SP, 29 de janeiro de 2024.
JOSE LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
CARLOS EMMANUEL DA COSTA GAETA
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
