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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 31 de janeiro de 2024 | Edição nº 1076 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

REPUBLICANDO

DECRETO Nº 4.926, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.355/2020, que dispõe sobre a formação do Comitê Especializado Municipal para o monitoramento do avanço do novo Coronavírus/COVID-19 no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.

CONSIDERANDO que através do Decreto Municipal nº 4.355/2020, foi formado o Comitê Especializado Municipal, para o monitorar o avanço do Coronavírus/COVID-19 na época da pandemia, e que através do Oficio nº 273/2023-DMS, o Diretor do Departamento Municipal da Saúde, através do protocolo nº 70/2024, foi solicitado a destituição do referido Comitê, considerando não haver mais necessidade.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica revogado em seu inteiro teor o Decreto Municipal nº 4.355 de 13 de maio de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Buritama, 22 de janeiro de 2024; 106 anos de Fundação e 75 anos de Emancipação Política.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

LUIZ ANTONIO VASQUES JÚNIOR

Procurador Jurídico

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.