IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 01 de fevereiro de 2024 | Edição nº 578 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7101
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 3.175.134,76 e, dá outras providências”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA,
Artigo 1o.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no importe de R$ 3.175.134,76 (Três milhões, cento e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Soc
0411 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 7.215,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Gove
0001 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 5.578,42
0006 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 300,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Impre
0012 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 32.745,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Admin
0054 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 17.600,00
0055 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 3.300,00
0057 - 3.3.90.47.00 - 01 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRI R$ 204.233,13
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finan
0060 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 52.841,61
0070 - 3.3.90.93.00 - 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 34.894,30
0071 - 3.3.90.93.00 - 02 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 1.881,36
0074 - 4.4.90.91.00 - 01 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 131.055,53
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negoc
0075 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 38.182,97
0076 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.166,27
0077 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OF R$ 4.755,12
0080 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 2.350,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Plane
0085 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 12.689,71
0090 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 7.050,00
0091 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$ 1.500,00
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serv
0117 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$ 193.102,86
0118 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 9.111,62
0119 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 10.248,70
15.452.0007-2.017 - Manutenção dos Cemitérios
0147 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 6.234,58
0148 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 3.424,20
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0005-2.043 - Manutenção do Centro de Valorização da Criança
0390 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.362,19
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0399 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 12.800,00
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0413 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 14.296,09
0415 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.830,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0429 - 3.3.90.48.00 - 01 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA R$ 89.400,00
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0447 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 3.024,42
0451 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 4.660,00
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0019 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00
0020 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.800,00
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0037 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 3.660,00
01.10.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-2.019 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0167 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 8.921,54
0168 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.067,32
0169 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.997,33
0172 - 3.3.90.32.00 - 01 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR R$ 9.870,40
0173 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.000,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0231 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 316.874,51
0233 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 81.403,09
0235 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00
0236 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
0238 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 16.730,50
0239 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.500,00
0241 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 4.100,00
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0176 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 268.236,32
0178 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 63.011,79
0184 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 8.000,00
12.365.0003-2.021 - Manutenção do Ensino Pre Escolar
0198 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 20,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0218 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 28.888,13
0220 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 6.631,39
0222 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
0226 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 300,00
01.10.02 - FUNDEB
12.361.0003-2.032 - Manutenção dos Profissionais do Magisterio-FUNDEB Ens.Fund. - 70
0270 - 3.1.90.11.00 - 02 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 148.904,00
0272 - 3.1.91.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 242.873,00
12.367.0003-2.064 - Manutenção das atividades do Fundeb na Escola Especial - 70%
0278 - 3.1.90.11.00 - 02 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 600,00
0280 - 3.1.91.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.820,00
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004-1.008 - Construção de Hospital Municipal
0283 - 3.2.90.21.00 - 01 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO R$ 66.700,00
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0292 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 19.946,75
0295 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 108.452,02
0297 - 3.1.90.13.00 - 05 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 50.656,60
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0314 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 582.178,78
0315 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 522,10
0319 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 19.600,00
10.302.0004-2.037 - Manutenção da Divisão de Atenção Hospitalar
0324 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 6.357,14
0326 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.615,00
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0360 - 3.1.90.11.00 - 05 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 26.761,97
10.302.0004-2.049 - Manutenção das Atividades da Maternidade
0372 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 120.000,00
0480 - 3.3.90.93.00 - 01 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 2,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0415 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 16.500,00
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0241 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 16.800,00
Artigo 2o.- A cobertura dos referidos créditos deverão ser processado mediante excesso de arrecadação nos termos do Inciso II do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 7.215,00 (sete mil e duzentos e quinze reais), superávit financeiro nos termos do Inciso I nos valores de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), e R$ 3.134.619,76 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) nos termos do Inciso III deverão ser mediante redução das seguintes dotações:
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
04.122.0002-2.003 - Manutenção das Atividades do Secretário de Governo
0002 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 7.474,13
0003 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.118,91
0004 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 0,01
0005 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 300,00
04.122.0002-2.004 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Imprensa
0011 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 270,00
01.04.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002-2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
0047 - 3.1.90.03.00 - 01 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR R$ 34.672,37
0048 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 91.888,79
0049 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.558,12
0050 - 3.1.90.16.00 - 01 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00
0051 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 34.502,59
0058 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00
01.05.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS
04.123.0002-2.008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
0061 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.154,22
0062 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 2.731,00
0068 - 3.3.90.91.00 - 01 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 105.000,00
0069 - 3.3.90.92.00 - 01 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.924,00
0073 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 14.900,00
01.06.00 - SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
04.122.0002-2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Negocios Juridico
0081 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 17.000,00
01.07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
04.122.0002-2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Urbani
0086 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 18.662,66
0087 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 2.945,78
0089 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00
04.122.0002-2.011 - Manutenção das Atividades s/Edificação Territorial
0094 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 36.834,88
0095 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.000,00
0096 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 3.558,00
04.122.0002-2.012 - Manutenção do Sistema Viario e Acessibilidade Municipal
0101 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 65.446,13
0103 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 9.056,10
01.08.00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS E OBRAS
15.122.0007-1.005 - Construção, reformas e ampliação dos ambientes públicos
0114 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 66.700,00
15.122.0007-2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Publico
0121 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 38.503,59
0124 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 127.969,66
15.452.0007-2.014 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
0128 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 273,39
0129 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 232.377,49
0131 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 45.000,00
15.452.0007-2.017 - Manutenção dos Cemitérios
0150 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 20.000,00
0152 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 18.500,00
15.452.0008-2.016 - Manutenção da Divisão Predial, Transportes e Estradas/Vicinais
0138 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 18.596,89
0139 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 4.000,00
0140 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 6.007,99
0146 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 7.000,00
01.09.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, BEM ESTAR ANIMAL E SUSTENTAB.
18.122.0009-2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente
0153 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 290,02
0154 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 6.437,54
0155 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 13.408,89
0157 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 22.000,00
0159 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 20.000,00
18.541.0009-2.055 - Proteção e fomento ao Meio Ambiente
0164 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 19.300,00
01.12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0005-2.042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção Social
0382 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 4.376,22
0383 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.452,34
0384 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.000,00
08.243.0005-2.043 - Manutenção do Centro de Valorização da Criança
0388 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.159,22
08.243.0005-2.044 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
0395 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 7.282,28
0396 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.000,00
0397 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 8.049,50
08.244.0005-2.045 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
0402 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 14.129,46
0403 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 4.411,84
0404 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 9.034,03
0405 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 10.000,00
0410 - 3.3.90.30.00 - 02 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.388,23
0415 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 943,13
0420 - 4.4.90.52.00 - 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 380,00
11.331.0005-2.046 - Manutenção de Assistencia ao Trabalhador
0422 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 22.619,56
0424 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 9.032,14
01.13.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA
13.122.0006-2.050 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura
0456 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 22.363,24
0458 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.418,69
13.392.0006-2.048 - Manutenção das Atividades da Cultura
0445 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 35.293,59
27.812.0006-2.047 - Manutenção das Atividades do Esporte
0434 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.287,83
0435 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.397,36
0436 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.502,84
01.01.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
01.01.01 - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0002-2.006 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
0016 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 27.462,73
0017 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 30.057,16
0018 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.159,92
0023 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 29.261,67
06.182.0002-2.053 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
0024 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 32.648,94
0025 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 9.673,10
0026 - 3.3.90.14.00 - 01 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00
0027 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00
0028 - 3.3.90.36.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 1.000,00
0031 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.700,00
01.02.01 - SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
04.122.0002-2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete e Depend
0032 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 41.259,90
0033 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 25.346,97
0034 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 1.025,34
0039 - 3.3.90.46.00 - 01 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$ 13.700,64
0040 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 11.600,00
13.392.0006-2.062 - Manutenção das Atividades Do Turismo
0041 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00
0043 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 33.000,00
0044 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.000,00
01.10.01 - ENSINO - EDUCAÇÃO BÁSICA
12.122.0003-1.006 - Construção, reformas e ampliação de unidades escolares
0166 - 4.4.90.52.00 - 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 3.100,00
12.122.0003-2.019 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
0175 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 500,00
12.306.0003-2.026 - Manutenção da Merenda Escolar
0203 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.000,00
0206 - 3.3.90.39.00 - 05 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 600,00
0207 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00
12.361.0003-2.031 - Manutenção do Ensino Fundamental
0232 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.500,00
0233 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 16.123,62
12.363.0003-2.027 - Manutenção do Ensino Profissionalizante
0208 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 900,00
0210 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 9.870,40
12.365.0003-2.020 - Manutenção das Atividades das Creches
0176 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 651,56
0177 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 2.000,00
0182 - 3.3.90.30.00 - 05 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.300,00
12.365.0003-2.021 - Manutenção do Ensino Pre Escolar
0190 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 292.346,88
0191 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 2.000,00
0197 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 8.000,00
12.366.0003-2.056 - Cursos técnicos
0247 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.500,00
12.367.0003-2.029 - Manutenção do Ensino Especial
0219 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 2.000,00
0230 - 4.4.90.52.00 - 05 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 20,00
01.10.02 - FUNDEB
12.361.0003-2.032 - Manutenção dos Profissionais do Magisterio-FUNDEB Ens.Fund. – 70%
0271 - 3.1.90.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 28.000,00
12.361.0003-2.033 - Manutenção de Outras Atividades do FUNDEB-Ens.Fundamental - 30%
0275 - 3.3.90.39.00 - 02 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 600,00
12.365.0003-2.022 - Manutenção dos Profissionais do Magisterio FUNDEB na Creche - 70
0250 - 3.1.90.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 1.597,00
0251 - 3.1.91.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 9.000,00
12.365.0003-2.024 - Manutenção Profissionais do Magistério-FUNDEB-na Pre Escola - 70
0258 - 3.1.90.11.00 - 02 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 245.000,00
0260 - 3.1.91.13.00 - 02 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 110.000,00
01.11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004-1.007 - Construção, reformas e ampliação de unidades de Saúde
0281 - 4.4.90.51.00 - 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 4.615,00
10.122.0004-2.034 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Saude
0287 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 46.345,85
0288 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 12.900,88
0289 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 4.000,00
10.301.0004-2.035 - Manutenção da Divisão do PSF
0294 - 3.1.90.11.00 - 05 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 77.418,57
0298 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 24.372,03
10.301.0004-2.040 - Manutenção da Divisão de Odontologia
0351 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 25.266,85
0352 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.000,00
0353 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 8.511,74
0356 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 4.500,00
10.302.0004-2.036 - Manutenção da Divisão de Especialidades Medicas
0315 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 14.197,37
0316 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 50.728,97
10.302.0004-2.041 - Manutenção da Divisão de Saude Mental
0359 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 44.926,64
0366 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 6.357,14
10.302.0004-2.049 - Manutenção das Atividades da Maternidade
0369 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.965,43
0370 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 2.000,00
0371 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 5.194,69
0372 - 3.3.50.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 120.000,00
0373 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 112.000,00
0375 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 2,00
10.302.0004-2.058 - Academia pública de saúde
0380 - 3.3.90.30.00 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 19.055,53
0381 - 3.3.90.39.00 - 01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 4.300,00
10.304.0004-2.038 - Manutenção da VISA
0332 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.984,10
0334 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 22.445,24
10.304.0004-2.039 - Manutenção da Vigilancia Epidemiologica
0342 - 3.1.90.11.00 - 01 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 92.329,11
0344 - 3.1.90.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 12.000,00
0345 - 3.1.91.13.00 - 01 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$ 32.512,14
01.13.01 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E CULTURA
13.392.0006-2.065 - Manutenção das atividades do Fundo do esporte e cultura
0468 - 3.3.90.39.00 - 03 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC R$ 1.800,00
Artigo 3o. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Salto de Pirapora, 01 de dezembro de 2023.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicado em lugar de costume na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
