IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ
Publicado em 31 de janeiro de 2024 | Edição nº 1017A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.478/2024
Nomeia os Representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Regente Feijó, os quais serão responsáveis pelo cumprimento do objeto constante dos Termos de Parcerias firmados com as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, e dá outras providências.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, sem ônus para a municipalidade, nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alteração dada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, bem como o caput e o § 1º do art. 42 do Decreto Municipal nº 1.996, de 04 de abril de 2017, os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Regente Feijó, os quais serão responsáveis pelo cumprimento do objeto constante dos Termos de Parcerias firmados com as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s:
I - da Política da Assistência Social
a) Marina Ferreira Vieira;
b) Adriana de Souza Segatto;
c) Daniele Cristina Vieira Quini.
II - da Política da Educação
a) Sandra Mara Issa Nozawa;
b) Graziela Anzolin Elias;
c) Silvana Munhoz Sabino.
III - da Política da Saúde
a) Larissa Consorte Domingues Malacrida;
b) Camila Esperança Gomes;
c) Junio Cesar Rampasso.
Art. 2º A presente nomeação vigorará até 31.12.2024.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Regente Feijó, 30 de janeiro de 2024.
ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA
Secretária de Governo
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