IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 01 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1619 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.040, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Constitui a Comissão de Gerenciamento do auxílio financeiro para transporte escolar de estudantes universitários do ano de 2024 e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 4.226, de 15 de fevereiro de 2017 e suas alterações,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica constituída a Comissão de Gerenciamento para avaliação e classificação dos pretendentes ao auxílio financeiro para transporte escolar de estudantes universitários do ano de 2024, integrada pelos seguintes membros:
I – 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) 1 (um) representante da Divisão de Supervisão Escolar:
- Maristela Aparecida Araujo Bijotti Menitti – RG n.º ***.467.013-*
b) 1 (um) representante da Divisão Administrativa, Controle e Execução Orçamentária:
- Alisson Filipe Fernandes – RG n.º ***.556.482-*
c) 1 (um) representante da Divisão de Planejamento:
- Neide Aparecida Olmos – RG n.º ***.814.411-*
II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo:
- Tiago Ignácio – RG n.º ***.660.370-*
III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Isabela Recco de Almeida – RG n.º ***.454.443-*
IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
- Bruna de Cássia Bonilha – RG n.º ***.132.929-*
V – 1 (um) representante dos estudantes universitários:
- Naiara Beatriz Inácio – RG n.º ***.550.774-*
Art. 2.º A Comissão de Gerenciamento será presidida pela integrante da Secretaria Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araujo Bijotti Menitti.
Art. 3.º Os membros da Comissão de Gerenciamento, prestarão serviços de caráter relevantes ao Município, não acarretando ônus aos cofres públicos.
Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.337, de 01 de fevereiro de 2022.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 31 de janeiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 31 de janeiro de 2024.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
