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IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA

Publicado em 01 de fevereiro de 2024 | Edição nº 835 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 4.456, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, RESPECTIVAMENTE SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL.

Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica declarado facultativo o “ponto” nas repartições públicas do Município nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval.

Art. 2º - Excetuam-se do disposto no artigo 1º, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IPEÚNA, 25 DE JANEIRO DE 2024.

DIEGO HERON PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.

ANDREA ALVES GOMES SILVA

Secretária.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.