Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 01 de fevereiro de 2024 | Edição nº 478 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.578, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.023.

Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 5.880.217,30 (Cinco Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.386, de 16 de Dezembro de 2022.

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 32 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$79.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 79.000,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 341 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$104.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 104.000,00

09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 299 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$748.121,26
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação 748.121,26

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 145 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$394.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 394.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 190 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$69.000,00
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 69.000,00

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 200 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$43.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 43.000,00

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 222 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$31.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 31.000,00

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 246 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$12.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 12.000,00

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 288 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.000,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 341 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$209.000,00
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 209.000,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 352 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$510.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 510.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 182 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$351,38
05.303.0001.0000 Saúde - Vigilância Sanitária 351,38

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 145 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$11.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 11.000,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 352 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$73.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 73.000,00

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 48 - 01.002.6.452.3.2008-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$547,01
01.110.0000.0000 GERAL 547,01

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 117 - 06.001.15.452.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$165,70
01.110.0000.0000 GERAL 165,70

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 128 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$4.830,33
01.110.0000.0000 GERAL 4.830,33

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 145 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$26.743,71
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 26.743,71

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 182 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$618,28
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 618,28

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 235 - 08.002.8.243.7.2031-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$235,50
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 235,50

08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
nº Ficha: 281 - 08.007.8.244.7.2036-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$966,61
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 966,61

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 288 - 08.008.8.243.7.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$905,80
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 905,80

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 341 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$7.384,27
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 7.384,27

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 352 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$75.046,03
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 75.046,03

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 396 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
R$7.105,60
01.110.0000.0000 GERAL 7.105,60

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 341 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.773,51
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 30.773,51

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 352 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$65.627,17
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 65.627,17

09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 318 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$422.209,00
02.271.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação CRECHE 422.209,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 329 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$134.498,08
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 134.498,08

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 342 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$25.412,07
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 25.412,07

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 353 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$40.407,53
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 40.407,53

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 342 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.315,08
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 1.315,08

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 342 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$1.306,05
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 1.306,05

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 14 - 01.001.4.122.1.2004-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.619,36
01.110.0000.0000 GERAL 2.619,36

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 130 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$42.030,12
01.110.0000.0000 GERAL 42.030,12

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 343 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$127.888,34
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 127.888,34

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 354 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$292.495,43
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 292.495,43

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 355 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$61.000,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 61.000,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 331 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$100.000,00
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 100.000,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 344 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$20.000,00
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 20.000,00

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 103 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$32,24
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 32,24

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 238 - 08.002.8.243.7.2031-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$22,60
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 22,60

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 344 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$32.661,61
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 32.661,61

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 331 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$46.479,17
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 46.479,17

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 331 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$86.760,33
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 86.760,33

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 331 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.866,49
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.866,49

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 355 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$98.055,84
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 98.055,84

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 370 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$95,22
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 95,22

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 420 - 12.001.23.695.11.2046-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
R$88,32
01.110.0000.0000 GERAL 88,32

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$44.689,18
01.110.0000.0000 GERAL 44.689,18

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 370 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$9.623,79
01.220.0000.0000 (SF) - ENSINO FUNDAMENTAL 9.623,79

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 5 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 35 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$1.510,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.510,00

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 336 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$210.190,45
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 210.190,45

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 347 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$49.038,05
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 49.038,05

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 134 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$131.561,10
01.110.0000.0000 GERAL 131.561,10

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 337 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$11.037,10
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 11.037,10

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 359 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$830,50
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 830,50

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 337 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$132,27
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 132,27

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 374 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$2.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 294 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$11.161,85
01.110.0000.0000 GERAL 11.161,85

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 79 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$49.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 49.000,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$5.329,22
01.110.0000.0000 GERAL 5.329,22

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
nº Ficha: 38 - 01.002.6.181.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$2.646,88
01.110.0000.0000 GERAL 2.646,88

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
R$813,55
01.110.0000.0000 GERAL 813,55

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
nº Ficha: 254 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$1.022,17
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.022,17

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
nº Ficha: 240 - 08.002.8.243.7.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$2.831,45
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.831,45

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
nº Ficha: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$3.340,09
01.110.0000.0000 GERAL 3.340,09

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 390 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$11.042,49
01.110.0000.0000 GERAL 11.042,49

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 349 - 09.002.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$6.760,40
01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA 6.760,40

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 169 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$15.777,76
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 15.777,76

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 360 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.100,91
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 30.100,91

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
nº Ficha: 142 - 06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$19.429,10
01.110.0000.0000 GERAL 19.429,10

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$28.984,57
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 28.984,57

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 169 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$15.777,76
05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 15.777,76

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$15.855,68
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 15.855,68

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 338 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$25.237,46
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 25.237,46

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 207 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00

09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 307 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$24.908,83
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS 24.908,83

09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 324 - 09.001.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$30.317,76
02.273.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - CRECHE 30.317,76

09.001 - FUNDEB
nº Ficha: 316 - 09.001.12.365.8.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$3.252,35
02.274.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS - PRÉ-ESCOLA 3.252,35

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.900,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.900,00

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 219 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R$396,79
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 396,79

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R$1.600,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.600,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 169 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$0,50
05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 0,50

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$13.544,26
01.110.0000.0000 GERAL 13.544,26

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 84 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$12.373,88
01.110.0000.0000 GERAL 12.373,88

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
R$879,73
01.110.0000.0000 GERAL 879,73

09.002 - ENSINO
nº Ficha: 362 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.91.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$72.606,00
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 72.606,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 415 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
R$22,60
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 22,60

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 392 - 10.001.13.392.9.2044-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
R$519,00
01.110.0000.0000 GERAL 519,00

Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$100.000,00
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 100.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.000,00
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$86.760,33
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 86.760,33

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$61,08

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 61,08

09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 318 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$397.432,63
02.271.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação CRECHE 397.432,63

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 32 - 01.002.6.181.3.2006-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$177.000,00
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 177.000,00

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 72 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$27.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 27.000,00

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 128 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$43.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 43.000,00

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 257 - 08.003.8.241.7.2028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$44.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 44.000,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 427 - 12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$78.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 78.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$111.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 111.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$69.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 69.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$43.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 43.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$31.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 31.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$12.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$3.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$209.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 209.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$510.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 510.000,00

09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 310 - 09.001.12.365.8.2038-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$370.030,93
02.272.0000.0000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO / Profissionais da Educação - PRÉ-ESCOLA 370.030,93
nº Ficha: 318 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$367.169,53
02.271.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação CRECHE 367.169,53

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$11.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 328 - 09.002.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$73.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 73.000,00

01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
nº Ficha: 1 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$132,27
01.110.0000.0000 GERAL 132,27

09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 299 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$422.209,00
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação 422.209,00

09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 300 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$24.908,83
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação 24.908,83

09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 300 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$30.317,76
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação 30.317,76

09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 300 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$3.252,35
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação 3.252,35

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 355 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$40.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 40.000,00
09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 303 - 09.001.12.361.8.2037-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$242.191,06
02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação 242.191,06
nº Ficha: 321 - 09.001.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$108.497,57
02.271.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação CRECHE 108.497,57

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 120 - 06.001.15.452.5.2014-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$489,09
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 489,09

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$28.047,36
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 28.047,36

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 131 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$20.922,65
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 20.922,65

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 163 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$870,61
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 870,61

nº Ficha: 177 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$272,49
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 272,49
nº Ficha: 185 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$46,90
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 46,90

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 225 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$67,49
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 67,49
nº Ficha: 238 - 08.002.8.243.7.2031-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$3.141,39
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 3.141,39

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 249 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$2.652,90
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 2.652,90

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 344 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$472,64
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 472,64
nº Ficha: 370 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$9.528,57
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 9.528,57

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 386 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$10,16
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 10,16

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
nº Ficha: 399 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$201,27
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 201,27

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 420 - 12.001.23.695.11.2046-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$5.435,36
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 5.435,36

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 238 - 08.002.8.243.7.2031-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS R$22,60
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 22,60

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 250 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.50.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$13.544,26
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 13.544,26

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 333 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO R$12.301,99
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.301,99

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 165 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$661,84
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 661,84

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 335 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$22.171,45
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 22.171,45

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$26.803,10
01.110.0000.0000 GERAL 26.803,10

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 66 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$19.276,09
01.110.0000.0000 GERAL 19.276,09

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$65.267,51
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 65.267,51

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 227 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.973,66
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 9.973,66

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 140 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$879,73
01.110.0000.0000 GERAL 879,73

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 105 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$49.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 49.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 166 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.667,38
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.667,38

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 194 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.646,88
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 2.646,88

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 205 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.022,17
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.022,17

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 252 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.534,82
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.534,82

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 260 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$16.574,21
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 16.574,21

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 292 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.344,12
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.344,12

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 194 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$790,41
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 790,41

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.042,49
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 11.042,49

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 205 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$351,38
05.500.0043.0000 Programa Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 351,38

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 217 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$6.250,39
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.250,39

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 228 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$2.178,08
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.178,08

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 228 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$6.519,78
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.519,78

08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 285 - 08.007.8.244.7.2036-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$4.982,58
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.982,58

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 167 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA R$15.777,76
05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 15.777,76

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 457 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$2.831,45
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.831,45

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 134 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL R$11.231,36
01.110.0000.0000 GERAL 11.231,36

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 337 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 337 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$6.383,45
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.383,45

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 337 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.510,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.510,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 168 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$0,50
05.302.0003.0000 Saúde - Média e Alta Complexidade 0,50

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 136 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$131.561,10
01.110.0000.0000 GERAL 131.561,10

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$11.982,74
01.110.0000.0000 GERAL 11.982,74

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 424 - 12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$11.608,56
01.110.0000.0000 GERAL 11.608,56

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 79 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$9.391,44
01.110.0000.0000 GERAL 9.391,44

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 79 - 03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$16.764,31
01.110.0000.0000 GERAL 16.764,31

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
nº Ficha: 107 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$10.870,05
01.110.0000.0000 GERAL 10.870,05

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 2.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 1.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 155 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$8.661,85
01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA 8.661,85

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 219 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$4.625,47
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.625,47

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 230 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$1.827,96
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.827,96

08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 286 - 08.007.8.244.7.2036-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$3.540,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.540,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 197 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$23,14
01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE 23,14

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
nº Ficha: 390 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$19.429,10
01.100.0000.0000 GERAL TOTAL 2.003,16
01.110.0000.0000 GERAL 17.425,94

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº Ficha: 169 - 07.001.10.302.6.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$16.682,58
01.302.0000.0000 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 16.682,58

09.001 - FUNDEB
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 307 - 09.001.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$10.920,80
02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS 10.920,80

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 68 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$113.104,58
01.110.0000.0000 GERAL 113.104,58

04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
nº Ficha: 97 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO R$21.393,50
01.110.0000.0000 GERAL 21.393,50

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 220 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO R$166,63
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 166,63

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 85 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS R$11.271,86
01.110.0000.0000 GERAL 11.271,86

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 210 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$3.340,09
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.340,09

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$1.419,32
01.110.0000.0000 GERAL 1.419,32

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$547,01
01.110.0000.0000 GERAL 547,01

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$165,70
01.110.0000.0000 GERAL 165,70

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$4.830,33
01.110.0000.0000 GERAL 4.830,33

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$26.743,71
01.110.0000.0000 GERAL 26.743,71

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$618,28
01.110.0000.0000 GERAL 618,28

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$235,50
01.110.0000.0000 GERAL 235,50

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$966,61
01.110.0000.0000 GERAL 966,61

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$905,80
01.110.0000.0000 GERAL 905,80

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$7.384,27
01.110.0000.0000 GERAL 7.384,27

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$75.046,03
01.110.0000.0000 GERAL 75.046,03

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$7.105,60
01.110.0000.0000 GERAL 7.105,60

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$30.773,51
01.110.0000.0000 GERAL 30.773,51

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$65.627,17
01.110.0000.0000 GERAL 65.627,17

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$11.037,10
01.110.0000.0000 GERAL 11.037,10

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$830,50
01.110.0000.0000 GERAL 830,50

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$2.619,36
01.110.0000.0000 GERAL 2.619,36

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$42.030,12
01.110.0000.0000 GERAL 42.030,12

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$127.888,34
01.110.0000.0000 GERAL 127.888,34

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$292.495,43
01.110.0000.0000 GERAL 292.495,43

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$210.190,45
01.110.0000.0000 GERAL 210.190,45

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 86 - 03.001.28.846.12.0001-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT R$49.038,05
01.110.0000.0000 GERAL 49.038,05

09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
nº Ficha: 327 - 09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$30.025,45
01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE 30.025,45

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
nº Ficha: 127 - 06.002.15.451.5.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50,00
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 50,00

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
nº Ficha: 415 - 12.001.23.695.11.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$83,68
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 83,68

08.001 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 221 - 08.001.8.244.7.2032-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.582,32
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.582,32

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 234 - 08.002.8.244.7.2026-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.615,10
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.615,10
nº Ficha: 242 - 08.002.8.243.7.2031-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.280,10
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.280,10

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 256 - 08.003.8.244.7.2027-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
nº Ficha: 264 - 08.003.8.241.7.2028-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$1.660,00
01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.660,00

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
nº Ficha: 71 - 02.001.4.122.1.2009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$32,24
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 32,24

08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
nº Ficha: 296 - 08.008.8.243.7.2030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.773,06
01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS 2.773,06

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88 - 03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
nº Ficha: 88 - 03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL R$4.472,64
01.110.0000.0000 GERAL 4.472,64

Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 13 de Dezembro de 2023.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Ronaldo Francisco Vieira

Diretor - Geral de Administração Interino

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.