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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 02 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1716 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 10.380.

02 DE JANEIRO DE 2.024.

OBJETO: Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 42, Inciso VIII da LOM.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado como PREGOEIRO para atuação em Pregão Presencial no âmbito da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, o servidor PAULO ALVES DA MOTTA lotado no cargo de ASSESSOR GERAL.

PARÁGRAFO ÚNICO: Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pela servidora senhora LARA GISLAINE DA COSTA MIRON, lotada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

Art. 2º - Ficam designados como membros da equipe de apoio do PREGOEIRO além do servidor citado no parágrafo único do Art. 1º, os servidores a seguir relacionados:

1. FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES.

2. LAURA ALVES FEITOSA VIEIRA.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação, com efeitos retroativos para 02 de Janeiro de 2.024.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições contrárias.

Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

02 de Janeiro de 2.024.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUCIARA CACERES SARAIVA

Assessor Geral

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.