IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 02 de fevereiro de 2024 | Edição nº 1620 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.042, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos da Lei n.º 3.458, de 25 de agosto de 2010, fica assim constituído:
I – representantes do Poder Público:
a) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Amanda Cristina de Abreu – RG nº ***.659.872-* – Titular
- Patricia Renata Macul Leite Souza – RG nº ***.563.679-* – Suplente
- Andressa Recco Barão dos Santos – RG nº ***.334.423-* – Titular
- Pedro Otávio Sartori – RG nº ***.515.110-* – Suplente
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
- Ana Paula Nogueira – RG nº ***.076.581-* – Titular
- Cláudia Roberta Aureliano Pereira – RG nº ***.601.622-* – Suplente
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
- Amanda Ferrarese – RG nº ***.333.051-* – Titular
- Gisele Ribeiro José Paschoal – RG nº ***.138.256-* – Suplente
d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
- Bruna Camioto – RG nº ***.048.501-* – Titular
- Quelle Fernanda Furlanetto – RG nº ***.974.120-* – Suplente
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo:
- Tiago Ignacio – RG nº ***.660.370-* – Titular
- Luciana Camila B. Macedônio – RG nº ***.660.330-* – Suplente
II – representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) 02 (dois) representantes de usuários do SUAS:
- Vanessa Batista da Conceição Alves – RG nº ***.139.379-* – Titular
- Joseane Aparecida da Silva Santos – RG nº ***.328.309-* – Suplente
- Jorge Luiz Gori – RG nº ***.763.485-* – Titular
- Maria Aparecida S. Flávio – RG nº ***.806.821-* – Suplente
b) 01 (um) representante da Abecao:
- Rafael Rissi Aguiar – RG nº ***.610.209-* – Titular
- Cláudia Regina da Silva – RG nº ***.743.202-* – Suplente
c) 01 (um) representante do Abrigo São José:
- Rosana Aparecida Q. Arantes Sasso – RG nº ***.899.817-* – Titular
- Greice Queli Peres de Marco – RG nº ***.505.375-* – Suplente
d) 01 (um) representante da APAE:
- Franciele Rodrigues Stuk – RG nº ***.827.228-* – Titular
- Andreia Aparecida Freu B. Amistã – RG nº ***.286.082-* – Suplente
e) 01 (um) representante da Associação ANSA:
- Danúbia Rodrigues de Morais – RG nº ***.893.478-* – Titular
- Elen Cristina Pereira Bonilha – RG nº ***.414.968-* – Suplente
f) 02 (dois) representantes de trabalhadores do SUAS:
- Érica Cristina Bitencourt – RG nº ***.620.294-* – Titular
- Roberta Patricia Maretto – RG nº ***.106.840-* – Suplente
- Andreia Bignardi Medeiros – RG nº ***.260.104-* – Titular
- Denise Perpetua Gratão – RG nº ***.666.834-* – Suplente
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.
Art. 3.º A função de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 4.º Perderá o direito à representação o conselheiro que faltar, injustificadamente, a 03 (três) reuniões ordinárias alternadas, convocando-se para substituí-lo o respectivo suplente para representação do mandato restante.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial ao Decreto n.º 8.288, de 03 de dezembro de 2021.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 31 de janeiro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 31 de janeiro de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
